EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.2026.340.2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 340/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E Rocha Araújo Produções, inscrita no CNPJ sob o n. 44.262.944/0001-02, localizado à Rua Gregorio de Matos, nº 286, bairro Liberdade, CEP n. 65.035-280, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Elizandra Rocha Araujo, inscrita no CPF n. 773.566. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na operacionalização da LEI ALDIR BLANC. VALOR: R$ 9.874,63. VIGENCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria da Cultura Funcional: 13.122.0120.2022.0000 - Manutenção da Secretaria da Cultura, deporto e lazer Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.719. Icatu, MA, 27 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.2026.387.2026. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026. PROCESSO N° 387/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado da avença a pessoa Augusto Lima Nascimento, portador do CPF nº 651.031.303-00. OBJETO: Contrato a locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Professor Francisco Castro, nº 42, Centro, Icatu-Ma, CEP 65.170-000, de propriedade/posse de Augusto Lima Nascimento para abrigar as instalações do CENTRO DE ESPECIALIDADES. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). VIGENCIA: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF Fonte: 1.500. Icatu, MA, 30 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.402.2023. DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2023.402.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.551. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003.2023.402.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por Zózimo Paulino Da Silva Neto, brasileiro, casado, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA, residente e domiciliado, na Avenida Adalberto Lima, nº 01, Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2023.402.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por Jackson Gonçalves Cantanhêde, inscrito no CPF sob o nº 844.626.043-34, RG nº 88427198-6, residente e domiciliado, na Rua A, nº 29, Residencial Juncal, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem estar Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005.2023.402.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006.2023.402.2023. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por Jackson Gonçalves Cantanhêde, inscrito no CPF sob o nº 844.626.043-34, RG nº 88427198-6, residente e domiciliado, na Rua A, nº 29, Residencial Juncal, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007.2023.402.2023. DAS PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Zózimo Paulino Da Silva Neto, brasileiro, casado, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA, residente e domiciliado, na Avenida Adalberto Lima, nº 01, Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.680.662/0001-03, localizado à PC Eurico Ribeiro, 100 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ROSIVALDO MACEDO SOARES, Carteira de Identidade nº 1190321 SEJUSP –MA e CPF nº 425.427.583-87, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, para os prédios das Secretarias, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que o serviço é imprescindível à administração pública. DO OBJETO: Esse segundo Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 18 de março de 2026.
