ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2026.143.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ICATU – MA.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, vem retificar a seguinte informação constante no CONTRATO, em razão de equivoco quanto à numeração do instrumento.
Onde se lê:
Contrato nº 001.2026.143.2026
Leia-se:
Contrato nº 001.2026.142.2026
A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto à numeração do Contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor.
Icatu, MA, 24 de março de 2026.
Deborah Mendes Calvet
Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2026.143.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ICATU – MA.
Pelo presente instrumento, o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, vem retificar a seguinte informação constante no CONTRATO, em razão de equivoco quanto à numeração do instrumento.
Onde se lê:
Contrato nº 002.2026.143.2026
Leia-se:
Contrato nº 002.2026.142.2026
A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto à numeração do Contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor.
Icatu, MA, 24 de março de 2026.
Deborah Mendes Calvet
Fundo Municipal de Saúde
Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais elétricos e hidráulicos. PROC. ADM. N.º 389/2026; EMPRESA: A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ Nº: 34.830.062/0001-42; ENDEREÇO: Av. Lourenco Vieira Da Silva/Av 01 Dr Carlos Vasconcelos, 02, Sala A, Bairro: Jardim São Cristóvão/MA; VALOR: R$ 200.773,52 (duzentos mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) . DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.500 Icatu – MA, 24 de março de 2026. JAYZON TORRES CHAVES Secretaria Municipal de Administração.
