ASSUNTO: 1ª ERRATA AO 5º EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77.2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2021. OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 077.2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Icatu – MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, inscrito(a) no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado (a), na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, vem retificar a seguinte informação constante no 5º ADITAMENTO CONTRATUAL, em razão de equivoco quanto ao percentual e ao valor aditivados Onde se lê: 1.2.1. O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos serviços e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 237.135,00 (duzentos e trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais). Verifica-se que o contrato administrativo firmado entre as partes está em consonância com a Lei de Licitações que prevê a possibilidade solicitada quanto ao acréscimo de valor, segundo fundamento no art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Leia-se: 1.2.1. O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos serviços e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), correspondendo ao valor de R$ 236.749,20 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Verifica-se que o contrato administrativo firmado entre as partes está em consonância com a Lei de Licitações que prevê a possibilidade solicitada quanto ao acréscimo de valor, segundo fundamento no art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Onde se lê: 2.1 Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 237.135,00 (duzentos e trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais), conforme tabela abaixo: Leia-se: 1.2.1. O acréscimo do valor do objeto é de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), correspondendo ao valor de R$ 236.749,20 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Onde se lê:

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1Contratação de pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços na locação de horas de máquinas e equipamentos pesados.12 MESES1R$ 237.135,00R$ 237.135,00VALOR TOTAL~R$ 237.135,00Leia-se:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTDV.UNT.V.TOTAL1PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS ,POTENCIA LIQUIDA 128 HP ,CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,7A 2,8 M²,PESO OPERACIONAL 11632 KG-CHP DIURNOCASE/W20F/2010CHP200R$ 136,00R$27.200,002ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTERAS ,CAÇAMBA1,20 M³,PESO OPERACIONAL 21 TONELADAS ,PÓTENCIA BRUTA 155HP-CHP DIURNOCARTEPILLAR 324E/2009CHP187R$ 164,00R$30.668,003MOTONIVELADORA POTÉNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MACHA ) 125HP,PESO BRUTO 13032 KG,LARGURA E LÁMINA DE 3,7 METROS -CHP DIURNOCARTEPILLAR 120K QM/2009CHP175R$ 157,00R$27.475,004TRATOR DE ESTEIRAS ,POTÉNCIA 150 HP,PESO OPERACIONAL 16,7 TONELADAS ,COM RODA MOTRIZ ELEVADA E LAMINA 3,18 M³ -CHP DIURNO CARTERPILLAR D6T/2002CHP43R$146,00R$6.278,005CAMINHÃO BASCULANTE 6M³ TOCO ,PESO BRUTO TOTAL DE 16.000 KG,CARGA ÚTIL MÁXIMA 11.130 KG ,DISTANCIA ENTRE OS EIXOS 5,36 METROS ,POTENCIA DE 185 CV , INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA -CHP DIURNOVOLVO FH12/2013CHP250R$133,00R$33.250,006CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³,TRUNCADO CABINE SIMPLES ,PESO BRUTO TOTAL DE 23.000 KG, CARGA UTIL MÁXIMA 15.935 KG,DISTANCIA ENTRE OS EIXOS 4,80 METROS ,POTÉNCIA DE 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA MÉTALICA -CHP DIURNOVOLVO FH12/2013CHP312R$ 152,00R$47.424,007TRATOR DE PNEUS (ALUGUEL) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU ,04 CILINDROS ,DIESEL ,TRANSMISSÕES SICRONIZADAS DE 12 VELOCIDADE A FRENTE E 04 A RÉ ,TRAÇÃO EM QUATROS RODAS E SITSEMA HIDRÁULICO DE 03 PONTOS ,ACOMPANHADOS DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA COM PONTÉCIA MÍNIMA DE 2.500 KG ,PARA ROÇAGEM DE ACEIROS E MARGEM DE CAMINHOS E DE ESTRADAS VICINAISMASSEY FERGUNSON275 4X2/2008H15R$ 140,00R$2.100,008CAMINHÃO TANQUE ,CAPACIDADE 10.000 LITROS MERCEDES BENZ /ATRON /2013H106R$130,00R$13.780,009RETROESCAVVDEIRA DE ATÉ 110 HP .CASE 580 N/2013H75R$ 86,00R$6.450,0010CAMINHÃO MUNKWW/24280/2013H31R$ 86,00R$2.666,00VALOR SEM BDI~R$ 1.330,00R$197.291,00BDI (20%)~R$ 266,00R$ 39.458,20VALOR COM BDI~R$ 1.596,00R$236.749,20

A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto ao percentual e ao valor aditivados, mantendo-se todas as demais termos do extrato do aditivo inalteradas e em pleno vigor. Icatu, MA, 09 de março de 2026. JAYZON TORRES CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE.

REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.166.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Soluções Pro Assessoria e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 31.844.712/0001-10, localizado à AV. Jerônimo de Alburquerque, 25, Cond. 07, Pátio Jardins, sala 922, torre B, Hyde Park, São Luís/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Eduardo Rosa Pinheiro, inscrito no CPF Nº 032.657.163-92, domiciliado na Rua 05, quadra F, Número 09, Parque Topázio, São Luis/MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2023.166.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Icatu - MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, com início na data do vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 06 de março de 2026.

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de duas quadras nos povoados Sertãozinho e Baiacuí no município de Icatu/MA, na forma do termo de compromisso nº 16993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de março de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu/MA, 05 de março de 2026. Nilton Mendes da Silva Agente de Contratação.