EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PROCESSO N.º 1533/2021. TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1533.2021. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, nº 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.1533.2021 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e ampliação da unidade básica de Saúde do Povoado de Salgado na cidade Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.302.0328.1054.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de postos de saúde, UBS e Hospital Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2026. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.366.2025. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG nº 802826970 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.366.2025 cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu - MA, Convênio (969751) - FUNASA, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Funcional: 17.512.0192.1040.0000 - Construção e Ampliação de Melhorias Sanitárias Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.700. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de fevereiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.122.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa FENIX SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.169.676/0001-83, localizado à Avenida Cel. Colares Moreira nº 444, SL 113-A 1º Andar, Edf. Monumental, Bairro Renascença, São luís – MA, CEP 65.075-441, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Caetano Azevedo Saraiva Barroso, brasileiro, solteiro, empresário, natural da cidade de São Luís – MA, nascido em 28/02/1995, RG no 0146109320009 SSP-MA e CPF no 043.343.263-23, residente e domiciliado à Rua Marques de Olinda, nº 16, Cond. Copenhagen, Casa 24, Recanto dos Nobres, São Luís – MA, CEP 65.074-255, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2023.122.2023 cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçagem mecanizada e recuperação de passeios a serem executados em ruas, avenidas, sarjetas e em áreas determinadas, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de fevereiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.393.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo Sr. Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF nº 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.393.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem e pavimentação em CBUQ de interesse da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma de Meio Fio, Sargetas, Vias Públicas, Micro Revestimento e Pavimentação Asfaltica e em Bloquetes Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de fevereiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1269.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Impermanta Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 07.776.083/0001-54, com sede na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº 97, Monte Castelo, CEP nº 65.035-790, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luciano Rodrigues Chaves Netto, portador da cédula de identidade nº 025613342003-7 SSP-MA e CPF nº 686.794.593-72, residente e domiciliado à Rua Boa Esperança, nº 125, Cond. Victória Residence, Casa 21, Cohama, CEP nº 65.060-040, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1269.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do ginásio poliesportivo do Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 913276/2021, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de meio ambiente, turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção e reforma de Estadio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.700. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de fevereiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.600.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo Sr. Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077355, São Luís – MA, neste ato representada pelo Sr. Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF nº 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é o Aditamento ao Contrato Nº 001.2022.600.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu/MA. Convênio n° 8.301.00/2021 (SICONV n° 917755/2021) – CODEVASF, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701 Fonte: 1.706 Fonte: 1.750. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.987.2022. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, nº 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, inscrito(a) no CPF nº 016.123.393-05 e RG nº 0215705520022 SSP/MA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.987.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa jurídica especializada na realização de Pavimentação em intertravado de concreto no povoado JUNCAL Município de Icatu/MA. Convênio Nº 8.302.00/2021 (SICONV nº 917754/2021), baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº 610, CEP 65.927-000, Santa Lucia, Divinópolis - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva, portador do RG Nº 057672992015-8- SESP/MA e CPF Nº 038.112.813-05, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no município de Icatu - MA, convênio SICONV nº 915309/2021, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Meio ambiente, turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção e ref de estadio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº 610, CEP 65.927-000, Santa Lucia, Divinópolis - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva, portador do RG Nº 057672992015-8- SESP/MA e CPF Nº 038.112.813-05, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no município de Icatu - MA, convênio SICONV nº 915309/2021, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Meio ambiente, turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção e ref de estadio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.006.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF nº 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.006.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de pavimentação em blocos intertravados no município de Icatu/MA. CV nº 8.137.00/2021 SICONV nº 913003, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2024.88.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CPF/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Jesiel Figueredo Gonçalves, inscrita no CPF sob o número 049.981.673-08, residente e domiciliado na Travessa São Benedito, S/N, Baiacui, CEP: 65170-000, Icatu/MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2024.88.2024 cujo o objeto é a Locação do Imóvel Localizado na Travessa São Benedito, S/N, Baiacuí, CEP: 65170-000, Icatu/MA, de Propriedade de Jesiel Figueredo Gonçalves Para Abrigar as Instalações do Posto Avançado do D.M.T. (Departamento Municipal De Trânsito), baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguinte. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível.. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PF SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de fevereiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão 003/2026 - ARP nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO – SRP nº 005/2025 – SRP, do Município de Primeira Cruz – MA. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.981.143/0001-46, localizado na Rua Sao José, nº 60B, galpao B, Mutirao, na cidade de Imperatriz - MA, CEP nº 65.098-253, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Taulane Rodrigues dos Santos Silveira, portadora do RG. 070882162023-9 SESP-MA e CPF nº122.441.423-37, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores e o resultado do Processo Administrativo 141/2026, Adesão nº 003/2026, têm entre si justo e acordado o seguinte. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Icatu – MA. VALOR: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.550. ICATU/MA, 05 de fevereiro de 2026.