Nº 012/2025.
Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. PROC. ADM. N.º 1834/2025; EMPRESA: G GONÇALVES LOPES COMERCIO; CNPJ Nº: 20.097.726/0001-00; ENDEREÇO: Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA; VALOR: R$ 1.501.934,20 (um milhão, quinhentos e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 ------------------------------------------------------------------------------------------------ Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 ------------------------------------------------------------------------------------------------- Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665 ------------------------------------------------------------------------------------------------- Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.543 Icatu, Ma, 08 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde Luis Fernando Lindoso Rayol Secretaria Municipal de Educação Georgete Alves dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013/2025.
Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis de interesse de diversas secretarias do município de Icatu-MA . PROC. ADM. N.º 1884/2025; EMPRESA: C. F. FERREIRA; CNPJ Nº: 10.778.029/0001-52; ENDEREÇO: Rua das Palmeiras, n.º 10 Centro, CEP: 65.195-000, Santo Amaro do Maranhão - MA; VALOR: R$ 1.476.160,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.500 ------------------------------------------------------------------------------------ Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de ConsumoSubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de ConsumoSubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.500 Unidade:FUNDEB
Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento:99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.543
-------------------------------------------------------------------------------------- Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Natureza: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuito
SubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Natureza: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuito SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0050.2095.0000 - Benefícios Eventuais Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Natureza: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuito SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.660
Fonte de Recurso: 1.665 --------------------------------------------------------------------------------------
Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElmento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Icatu, Ma, 09 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde Luis Fernando Lindoso Rayol Secretaria Municipal de Educação Georgete Alves dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
