Diário oficial

NÚMERO: 1075/2026

Volume: 6 - Número: 1075 de 6 de Janeiro de 2026

06/01/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: 2965-9361

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COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Intenção de Registro de Preços IRP, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores.

Os entes interessados em participar da presente Intenção de Registro de Preços deverão enviar sua DEMANDA para o e-mail cplicatulicitacao@gmail.com, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PRAZO ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2026.

ModalidadeObjetoPregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu/MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e material odontológico para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Icatu/MA.Pregão EletrônicoFormação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e formação de profissionais capazes de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Icatu - MA..Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão de eventos, visando atender as necessidades do município de Icatu/MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Icatu/MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pescados do tipo palombeta armazenada em embalagens/sacos plásticos resistentes e higienizados.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção de veículos e motocicletas da frota municipal, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios para atender as necessidades do município de Icatu.Pregão EletrônicoFormação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de potabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de higiene pessoal visando atender as necessidades do Município de Icatu MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para ensino fundamental, ensino religioso e educação infantil da rede de ensino do município de Icatu MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Icatu/MA, 06 de janeiro de 2026. Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO

Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, objetivando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Icatu/MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Saúde por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.816.047/0001-44, no valor global de R$ 1.825.197,00 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde por meio de seu(ua) Secretário(a) Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.816.047/0001-44, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 1.825.197,00 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.VALORTOTAL1HEMOGRAMA COMPLETOUND6000R$ 9,01R$ 54.060,0002COLESTEROL TOTALUND2000R$ 4,45R$ 8.900,0003CREATININAUND3000R$ 4,82R$ 14.460,0004UREIAUND3000R$ 5,03R$ 15.090,0005GAMA GTUND2000R$ 7,43R$ 14.860,0006DOSAGEM DE GLICOSEUND5000R$ 4,75R$ 23.750,0007POS PRANDIAL - GLICEMIAUND3000R$ 5,67R$ 17.010,0008HDL-COLESTEROLUND3000R$ 5,98R$ 17.940,0009VLDL-COLESTEROLUND3000R$ 6,79R$ 20.370,00010LDL-COLESTEROLUND3000R$ 5,87R$ 17.610,00011TRANSAMINASE OXALACETICA - ASTUND2500R$ 8,93R$ 22.325,00012TRANSAMINASE PIRUVICA - ALTUND2500R$ 8,74R$ 21.850,00013TRIGLICERIRIDEOSUND2500R$ 7,91R$ 19.775,00014FALCIZAÇÃO, PESQUISAUND2500R$ 10,90R$ 27.250,00015ÁCIDO ÚRICOUND2500R$ 7,45R$ 18.625,00016TEMPO DE COAGULAÇÃOUND2000R$ 9,73R$ 19.460,00017TEMPO DE SANGRAMENTOUND2000R$ 10,94R$ 21.880,00018GRUPO SANGUINEO / FATOR RHUND1500R$ 9,09R$ 13.635,00019DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINAUND1500R$ 9,32R$ 13.980,00020DOSAGEM de PROTEINAS TOTAISUND1500R$ 10,50R$ 15.750,00021DOSEGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRAÇÕESUND1500R$ 6,84R$ 10.260,00022CONTAGEM DE PLAQUETASUND1500R$ 6,62R$ 9.930,00023DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃOUND1500R$ 8,61R$ 12.915,00024PARASITOLOGICOUND3000R$ 7,76R$ 23.280,00025ERITROGRAMAUND3000R$ 6,03R$ 18.090,00026LEUCOGRAMAUND3000R$ 5,98R$ 17.940,00027HEMATÓCRITOUND3000R$ 6,14R$ 18.420,00028DOSAGEM DE HEMOGLOBINAUND3000R$ 7,74R$ 23.220,00029DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA)UND1000R$ 15,17R$ 15.170,00030TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANAUND1000R$ 10,94R$ 10.940,00031BACILOSCOPIA DIRETA PARA BARR (TB)UND1000R$ 13,72R$ 13.720,00032BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAARUND1000R$ 13,72R$ 13.720,00033BACTERIOSCOPIA DIRETAUND1000R$ 13,91R$ 13.910,00034BACTERIOSCOPIA (GRAM)UND1000R$ 12,34R$ 12.340,00035EXAME MICROBIOLÓGICO A FRESCOUND1000R$ 19,10R$ 19.100,00036PESQUISA DE ELEMENTOS ANORMAIS / SEDIMENTOS NA URINAUND4500R$ 8,07R$ 36.315,00037PARASITOLOGICO DE FEZESUND4500R$ 7,91R$ 35.595,00038ANTI - ESTREPTOLISINA O, TITULAGUND2000R$ 10,99R$ 21.980,00039HEPATITE B-ANTI-HBSUND1000R$ 29,36R$ 29.360,00040B-HCG QUALITATIVOUND2500R$ 22,36R$ 55.900,00041PESQUISA DE ANTI-HCVUND3000R$ 36,05R$ 108.150,00042ANTI HIV (I, II)UND1000R$ 22,34R$ 22.340,00043FATOR REUMATOIDE - LATEXUND1000R$ 12,63R$ 12.630,00044PROTEINA CREATIVAUND1500R$ 12,67R$ 19.005,00045SOROLOGIA PARA LUES (VDRL QUANTITATIVO)UND1000R$ 17,42R$ 17.420,00046SOROLOGIA PARA LUES (VDRL) SIFILIS GESTANTEUND1000R$ 12,78R$ 12.780,00047AMILASEUND2000R$ 14,55R$ 29.100,00048CITOMEGALOVIRUS IGMUND1000R$ 23,42R$ 23.420,00049ELETROCARDIOGRAMAUND2000R$ 56,21R$ 112.420,00050MAPA 24 HSUND200R$ 133,88R$ 26.776,00051HOLTER 24HSUND200R$ 141,47R$ 28.294,00052ANATOMOPATOLÓGICO DE BIÓPSIAS GERAISUND200R$ 177,26R$ 35.452,00053ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM TESTE DE UREASEUND800R$ 255,50R$ 204.400,00054ECOGRAFIA ABDOMEM SUPERIORUND300R$ 95,14R$ 28.542,00055ECOGRAFIA ABDOMINAL TOTALUND300R$ 92,40R$ 27.720,00056ECOGRAFIA APARELHO URINARIOUND300R$ 94,92R$ 28.476,00057ECOGRAFIA BOLSA ESCROTALUND300R$ 74,53R$ 22.359,00058ECOGRAFIA CERVICALUND300R$ 101,80R$ 30.540,00059ECOGRAFIA DAS ARTICULACOESUND300R$ 82,82R$ 24.846,00060ECOGRAFIA INGUINALUND300R$ 99,63R$ 29.889,00061ECOGRAFIA MAMARIAUND300R$ 81,77R$ 24.531,00062ECOGRAFIA OBSTÉTRICAUND300R$ 74,90R$ 22.470,00063ECOGRAFIA PELVICAUND300R$ 75,57R$ 22.671,00064ECOGRAFIA PROSTATICA VIA ABDOMINALUND300R$ 80,35R$ 24.105,00065ECOGRAFIA TIREOIDEUND300R$ 73,61R$ 22.083,00066ECOGRAFIA TRANSVAGINALUND300R$ 75,89R$ 22.767,00067ECOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINALUND300R$ 104,42R$ 31.326,000VALOR TOTALR$ 1.825.197,000Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 06 de janeiro de 2026. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.

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