Diário oficial

NÚMERO: 1063/2025

Volume: 5 - Número: 1063 de 11 de Dezembro de 2025

11/12/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: 2965-9361

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COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: na realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Icatu MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 26 de dezembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu, Ma, 04 de dezembro de 2025. Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 009/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009, de 11 de dezembro de 2025. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009, de 11 de dezembro de 2025.

CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, WALACE AZEVEDO MENDES, no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO 001/2024, HOMOLOGADO em 28 de junho de 2024, através do Decreto Municipal nº 18/2024, de 28 de junho de 2024.

RESOLVE:

I CONVOCAR os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo I, aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público 001/2024, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Icatu, situada à rua Cel. Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu/MA, no dia 07 de janeiro de 2026 às 10h00 (dez horas da manhã), munidos de documento oficial de identidade com foto, para fins de apresentação de documentação e demais providências necessárias à nomeação.

I ADVERTIR que o não comparecimento do candidato no prazo, data, horário e local estabelecidos neste edital implicará em desistência automática da vaga, facultando à Prefeitura Municipal de Icatu/MA a convocação do(a) candidato(a) classificado(a) imediatamente posterior, observada a ordem rigorosa de classificação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 11 dias do mês de dezembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO

ANEXO I

PROFESSOR(A) DE EDUÇÃO INFANTIL1ANNICACIA FRAZÃO FERREIRA POLO I SEDE

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, de 11 de dezembro de 2025. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, de 11 de dezembro de 2025.

CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, WALACE AZEVEDO MENDES, no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO 001/2024, HOMOLOGADO em 28 de junho de 2024, através do Decreto Municipal nº 18/2024, de 28 de junho de 2024.

RESOLVE:

I CONVOCAR os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo I, aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público 001/2024, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Icatu, situada à rua Cel. Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu/MA, no dia 29 de dezembro de 2025 às 09h00 (nove horas da manhã), munidos de documento oficial de identidade com foto, para fins de apresentação de documentação e demais providências necessárias à nomeação.

I ADVERTIR que o não comparecimento do candidato no prazo, data, horário e local estabelecidos neste edital implicará em desistência automática da vaga, facultando à Prefeitura Municipal de Icatu/MA a convocação do(a) candidato(a) classificado(a) imediatamente posterior, observada a ordem rigorosa de classificação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 11 dias do mês de dezembro de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO

ANEXO I

NOMECARGO01

ANTONIO MESQUITA ABREUPROFESSOR DE MATEMÁTICA

02WELLINGTON MARTINS BALTAZARPROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

03MARTA ANDRÉIA E SILVA FERREIRAPROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

04JADNA SOUSA RIBEIROPROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

05HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDOPROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL06JAQUELINE DE JESUSPROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL07

SIRLANA MONROE SÁ MENEZES ARAUJOPROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL08MATEUS SOUSA ROCHA SANTOSENFERMEIRO PSF

09MILENA COELHO SILVAENFERMEIRO PSF10

LEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRAMOTORISTA

GABINETE DO PREFEITO - RESENHA - RESENHA DO ESTATUTO
RESENHA DO ESTATUTO DO INSTITUTO VOVÓ DEDÉ
RESENHA DO ESTATUTO DO INSTITUTO VOVÓ DEDÉ

DENOMINAÇÃO: O Instituto Vovó Dedé é uma entidade civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por prazo indeterminado. Tem sede no Município de Icatu, Estado do Maranhão, localizado na Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, com CNPJ: 54.387.660/0001-04, podendo instalar escritórios de representação em outras unidades da federação e atuar em qualquer parte do território nacional. FINALIDADES: O Instituto tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade; realizar projetos nas áreas de comunicação, esporte, cultura, turismo, meio ambiente e empreendedorismo; promover assistência social; incentivar a cultura e o desporto, incluindo construção, reforma e adequação de equipamentos; qualificar mão de obra; desenvolver ações educativas voltadas a crianças, adolescentes e jovens; preservar valores culturais da comunidade; prestar assistência médica, odontológica, hospitalar e farmacêutica a pessoas carentes; criar centros educacionais de natureza assistencial; apoiar crianças e adolescentes carentes; ofertar cursos profissionalizantes; realizar palestras e distribuir cestas básicas às famílias atendidas em caráter emergencial. PATRIMÔNIO E FONTES DE RECURSOS: O patrimônio do Instituto é composto por bens próprios, móveis e imóveis, doações, subvenções, auxílios públicos e privados, fundos patrimoniais, rendimentos de seus bens e contribuições dos associados. Suas receitas provêm de doações de pessoas físicas ou jurídicas; rendimentos de bens e títulos; resultados de atividades e serviços; subvenções; usufrutos constituídos em seu favor; e demais receitas compatíveis com seus objetivos. Em caso de dissolução, o patrimônio líquido será destinado a outra entidade de fins compatíveis. ADMINISTRAÇÃO:O Instituto é administrado pela Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, sendo que o exercício de qualquer função é não remunerado. A organização interna e atribuições administrativas e técnicas serão detalhadas no Regimento Interno. REGISTRO:O Estatuto Social do Instituto encontra-se registrado no Cartório de Registro Públicos de Icatu Ofício Único, sob o nº 1564, Livro A nº 10, folhas 212 a 215.

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