REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1269.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Impermanta Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 07.776.083/0001-54, com sede na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº 97, Monte Castelo, CEP nº 65.035-790, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luciano Rodrigues Chaves Netto, portador da cédula de identidade nº 025613342003-7 SSP-MA e CPF nº 686.794.593-72, residente e domiciliado à Rua Boa Esperança, nº 125, Cond. Victória Residence, Casa 21, Cohama, CEP nº 65.060-040, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1269.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do ginásio poliesportivo do Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 913276/2021. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 3 (três) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de Estadio Poliesportivo Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.700. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 28 de novembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1423.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa N & K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.882.281/0001-59, com sede na Rua Santo Antônio, nº 207, Centro, Olho D'Água das Cunhas - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Roberto Batista Santos, inscrito no CPF nº 011.481.993-90, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.1423.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Icatu - MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados de forma mais satisfatória possível. DO OBJETO: O Sexto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 06 (seis) meses, fundamentado legalmente no § 1º do art. 57 da Lei 8.666. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 - Manutenção do Setor de Transporte Escolar Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.553 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 - Manutenção do Setor de Transporte Escolar Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.571. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 21 de novembro de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2021.0699.2021. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Avn. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luis-MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF nº 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2021.0699.2021 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu – MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Décimo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 150 (cento e cinquenta) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE: 26.782.0262.1021 - Ñonstrução, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recurso: 0.1.00.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 19 de novembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.006.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF nº 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.006.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de pavimentação em blocos intertravados no município de Icatu/MA. CV nº 8.137.00/2021 SICONV nº 913003. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Décimo Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 90 (noventa) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sargetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 07 de novembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57, com sede na Av. Waldemar Mota e Silva, 378, Bairro Deus Quer, CEP: 65.935-000, Senador La Rocque/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva, portador do RG Nº 057672992015-8- SESP/MA e CPF Nº 038.112.813-05, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no município de Icatu - MA, convênio SICONV nº 915309/2021. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DO OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 03 (três) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer Atividade: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de estadio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElementos: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de outubro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.