Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 408 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 12:03:36
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
001.2024.453.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
R$ 874.398,11
02/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1029
001.2024.344.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
R$ 32.126,40
02/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1022
001.2024.274.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
26.887.971/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
R$ 36.948,16
02/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1015
001.2024.669.2023/2024
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
02/01/2024
R$ 408.800,00
02/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1010
001.2022.600.2022/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO Nº 8.301.00/2021 (SICONV Nº 917755/2021)-CODEVASF.
21/12/2023
R$ 1.385.716,67
31/03/2024
01/10/2024
NÃO VIGENTE

1007
001.2022.1533.2021 5º ADT/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LM ENGENHARIA EIRELI
27.351.940/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002.
29/12/2023
R$ 531.536,80
20/01/2024
19/05/2024
NÃO VIGENTE

1006
001.2022.1533.2021 4º ADT/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LM ENGENHARIA EIRELI
27.351.940/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002.
28/08/2023
R$ 531.536,80
21/09/2023
19/01/2024
NÃO VIGENTE

1005
001.2022.1551.2021 5º ADT/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LM ENGENHARIA EIRELI
27.351.940/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC.
29/12/2023
R$ 637.569,99
05/01/2024
04/05/2024
NÃO VIGENTE

1004
001.2022.1551.2021 4º ADT/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LM ENGENHARIA EIRELI
27.351.940/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC.
28/08/2023
R$ 637.569,99
06/09/2023
04/01/2024
NÃO VIGENTE

1003
001.2022.192.2022 - 6º ADT/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS MOÍNHO E MATA NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO 006/2015-SECID.
02/10/2023
R$ 206.557,34
10/10/2023
08/01/2024
NÃO VIGENTE

1002
001.2023.772.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
20/07/2023
R$ 11.777.345,82
20/07/2023
22/07/2024
NÃO VIGENTE

1000
001.2022.1466.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA.
15/05/2023
R$ 270.474,72
19/05/2023
19/11/2023
NÃO VIGENTE

0989
001.2023.094.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
R N DE CASTRO EIRELI
23.647.800/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO ÀS ÁREAS DE AUDITORIA INTERNA, DE CONFORMIDADE, DE GESTÃO DE RISCOS,DENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
20/03/2023
R$ 29.960,00
20/03/2023
20/03/2024
NÃO VIGENTE

0988
001.2022.599.2022 - 3º ADT./2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA
41.617.192/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. CONVÊNIO Nº 8.299.00/2021(SICONV 917746/2021).
21/12/2023
R$ 1.385.769,47
28/11/2023
26/05/2024
NÃO VIGENTE

0987
001.2022.006.2022 - 6º ADT/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.137.00/2021 . SICONV Nº 913003
20/11/2023
R$ 431.318,36
30/11/2023
28/02/2024
NÃO VIGENTE

0985
001.2022.006.2022 - 5º ADT./2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.137.00/2021 . SICONV Nº 913003
21/08/2023
R$ 431.318,36
31/08/2023
29/11/2023
NÃO VIGENTE

0984
001.2023.1449.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK
08.943.412/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, TÍTULOS E PROVAS PRÁTICAS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL E CADASTRO DE RESERVA, CONSTANTES DO SEGUINTE PROJETO BÁSICO, PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
29/12/2023
R$ 261.750,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE

0982
001.2023.259.2023/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
21/12/2023
R$ 34.900,00
21/12/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0978
001.2023.988.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648.
01/12/2023
R$ 1.389.556,50
07/12/2023
05/05/2024
NÃO VIGENTE

0975
001.2022.1510.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L F ARAÚJO BEZERRA EMPREENDIMENTOS
37.766.186/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS.
01/12/2023
R$ 1.642.867,79
02/12/2023
02/12/2024
NÃO VIGENTE

0974

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