Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1674 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 11:10:41
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
013.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
NADJANINE CRUZ BARCELOS
***180233-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 6.522,24
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0699
012.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES
***820131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 10.145,27
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0698
011.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
NELÍ ALVES AMORIM SILVA
***627030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 12.505,00
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0697
010.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSE DA SILVA GOMES
***374532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 10.609,67
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0696
009.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARINALVA PIRES SANTOS
***379938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 10.277,67
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0695
008.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
***916335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 12.420,52
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0694
007.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
CAMILA DUARTE BARBOSA
***221237-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 12.339,32
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0693
006.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
TORU DOIHARA
***047336-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 10.709,55
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0692
005.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA
***762633-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
R$ 10.339,32
02/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0691
004.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ
***009230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
R$ 4.724,03
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0690
003.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA
***774938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
R$ 6.522,24
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0689
002.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO
***089134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
R$ 10.623,90
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0688
001.2023.1547.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS
***361570-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
R$ 12.412,82
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0687
001.2023.988.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648.
08/02/2023
R$ 1.389.556,50
09/02/2023
09/07/2023
NÃO VIGENTE

0686
001.2023.987.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
LM ENGENHARIA EIRELI
27.351.940/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO JUNCAL MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CONVÊNIO N° 8.302.00/2021 (SICONV N° 917754/2021).
08/02/2023
R$ 1.205.721,40
09/02/2023
09/06/2023
NÃO VIGENTE

0685
001.2023.986.2022/2023
CONTRATO ORIGINAL
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
14.121.977/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO SERTÃOZINHO MUNICÍPIO DE ICATU/MA - CV Nº 8.304.00/2021; SICONV Nº 917752.
08/02/2023
R$ 786.741,26
09/02/2023
09/06/2023
NÃO VIGENTE

0684
004.2022.1532.2021/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Adesão a ata de registro de preços para eventual contratação para prestação das serviços de dedetização,desratificação,descumpinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de icatu-MA.
04/01/2023
R$ 45.750,00
06/01/2023
06/01/2024
NÃO VIGENTE

0683
003.2022.1532.2021/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,DESRATIFICAÇÃO,DESCUMPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
04/01/2023
R$ 45.750,00
06/01/2023
06/01/2024
NÃO VIGENTE

0682
002.2022.1532.2021/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,DESRATIFICAÇÃO,DESCUMPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
04/01/2023
R$ 30.500,00
06/01/2023
06/01/2024
NÃO VIGENTE

0681
001.2022.1532.2021/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,DESRATIFICAÇÃO,DESCUMPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
03/01/2023
R$ 99.125,00
06/01/2023
06/01/2024
NÃO VIGENTE

0680

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