| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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002.2023.107.2023 CONTRATO ORIGINAL |
A P MIRANDA LTDA 23.475.645/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
01/03/2023 3.905.797,53 |
01/03/2023 01/03/2024 |
0732 | ||
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001.2023.107.2023 CONTRATO ORIGINAL |
A P MIRANDA LTDA 23.475.645/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
01/03/2023 2.615.062,89 |
01/03/2023 01/03/2024 |
0731 | ||
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001.2022.006.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.137.00/2021 . SICONV Nº 913003 |
09/02/2023 431.318,36 |
02/03/2023 31/05/2023 |
0730 | ||
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001.196/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COUTINHO E COUTINHO ADVOGADOS 10.157.599/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA E ÓRGÃOS DO TRABALHO, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA O MUNÍCIPIO DE ICATU/MA. |
02/02/2023 246.000,00 |
02/04/2023 02/04/2024 |
0729 | ||
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001.2022.1347.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 08.041.695/0002-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ( TRATOR E GRADES ARADORAS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO 919583/2021, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
13/02/2023 521.716,00 |
14/02/2023 29/03/2023 |
0728 | ||
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001.195/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
P C P DE ASSUNCAO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - ME 10.548.110/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O MUNICÍPIO DE ICATUMA. |
02/02/2023 448.972,80 |
31/03/2023 31/03/2024 |
0727 | ||
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028.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO 03.838.698/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
13/02/2023 25.284,00 |
13/02/2023 31/12/2023 |
0726 | ||
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027.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
UBIRACY FONSECA DOS SANTOS ***022634-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
09/02/2023 10.329,00 |
09/02/2023 31/12/2023 |
0725 | ||
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026.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA ROCHA BARBOSA ***846418-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
09/02/2023 10.315,92 |
09/02/2023 31/12/2023 |
0724 | ||
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025.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES ***605832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
08/02/2023 8.031,00 |
08/02/2023 31/12/2023 |
0723 | ||
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024.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS ***132330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.110,77 |
06/02/2023 31/12/2023 |
0722 | ||
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023.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.013,57 |
06/02/2023 31/12/2023 |
0721 | ||
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022.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILDO DA SILVA E SILVA ***231436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.445,57 |
06/02/2023 31/12/2023 |
0720 | ||
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021.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE DOS SANTOS MARQUES ***277131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.315,92 |
06/02/2023 31/12/2023 |
0719 | ||
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020.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DA CRUZ FONSECA ***425732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.300,08 |
03/02/2023 31/12/2023 |
0718 | ||
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019.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO SANTOS SILVA ***371333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 4.724,03 |
03/02/2023 31/12/2023 |
0717 | ||
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018.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS ***059739-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 5.522,24 |
03/02/2023 31/12/2023 |
0716 | ||
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017.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES ***954521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.151,70 |
03/02/2023 31/12/2023 |
0715 | ||
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016.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO BARCELOS ***313194-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.300,08 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0714 | ||
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015.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 |
0713 |
