| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2024.848.2023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 R$ 430.939,65 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1003 | ||
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003.2024.669.2023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 R$ 116.800,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1002 | ||
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002.2024.669.2023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 R$ 175.200,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1001 | ||
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001.2024.669.2023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 R$ 408.800,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1000 | ||
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002.2024.1552.2023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
T.A.A SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. 29.042.618/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS. |
02/01/2024 R$ 1.246.401,73 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0999 | ||
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001.2024.1552.2023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
T.A.A SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. 29.042.618/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS. |
02/01/2024 R$ 1.232.062,70 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0998 | ||
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001.2022.600.2022/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO Nº 8.301.00/2021 (SICONV Nº 917755/2021)-CODEVASF. |
21/12/2023 R$ 1.385.716,67 |
31/03/2024 01/10/2024 NÃO VIGENTE |
0997 | ||
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001.2022.1533.2021 5º ADT/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002. |
29/12/2023 R$ 531.536,80 |
20/01/2024 19/05/2024 NÃO VIGENTE |
0996 | ||
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001.2022.1533.2021 4º ADT/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002. |
28/08/2023 R$ 531.536,80 |
21/09/2023 19/01/2024 NÃO VIGENTE |
0995 | ||
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001.2022.1551.2021 5º ADT/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
29/12/2023 R$ 637.569,99 |
05/01/2024 04/05/2024 NÃO VIGENTE |
0994 | ||
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001.2022.1551.2021 4º ADT/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
28/08/2023 R$ 637.569,99 |
06/09/2023 04/01/2024 NÃO VIGENTE |
0993 | ||
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001.2022.192.2022 - 6º ADT/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS MOÍNHO E MATA NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO 006/2015-SECID. |
02/10/2023 R$ 206.557,34 |
10/10/2023 08/01/2024 NÃO VIGENTE |
0992 | ||
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001.2023.1538.2022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.120.004/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/01/2023 R$ 2.539.371,80 |
04/01/2023 04/01/2024 NÃO VIGENTE |
0991 | ||
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001.2023.772.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
20/07/2023 R$ 11.777.345,82 |
20/07/2023 22/07/2024 NÃO VIGENTE |
0990 | ||
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001.2023.771.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 R$ 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 NÃO VIGENTE |
0989 | ||
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001.2023.767.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
20/07/2023 R$ 1.611.522,47 |
20/07/2023 20/07/2024 NÃO VIGENTE |
0988 | ||
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001.2023.759.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRACILENE NUNES DE SOUZA ***881031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 R$ 10.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 NÃO VIGENTE |
0987 | ||
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001.2023.631.2023 1º ADT./2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA 11.816.047/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E CARDIOLÓGICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICÍPIO. |
18/12/2023 R$ 59.618,13 |
01/01/2024 31/07/2024 NÃO VIGENTE |
0986 | ||
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004.2022.1466.2022/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
13/11/2023 R$ 49.402,86 |
20/11/2023 20/05/2024 NÃO VIGENTE |
0985 | ||
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004.2022.1466.2022/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
15/05/2023 R$ 49.402,86 |
19/05/2023 19/11/2023 NÃO VIGENTE |
0984 |
