Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 594 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 10:01:04
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
004.2023.1547.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ
***009230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
14/11/2023
R$ 4.724,03
14/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0961
003.2023.1547.2022/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA
***774938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
14/11/2023
R$ 6.522,24
14/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0960
001.2023.971 A.2023./2023
CONTRATO ORIGINAL
VALQUEL DA SILVA MACIEL
***668834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/09/2023
R$ 9.600,00
01/09/2023
01/09/2024
NÃO VIGENTE

0958
001.2023.978.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MOISANIEL MORENO ROCHA
***955930-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/09/2023
R$ 12.000,00
01/09/2023
01/09/2024
NÃO VIGENTE

0957
001.2023.754.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
FATIMA MARIA ROSA DOS SANTOS
***086337-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/08/2023
R$ 7.200,00
07/08/2023
07/08/2024
NÃO VIGENTE

0956
005.2023.402.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
03/04/2023
R$ 119.041,65
03/04/2023
03/04/2024
NÃO VIGENTE

0952
002.2023.402.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
03/04/2023
R$ 119.141,10
03/04/2023
03/04/2024
NÃO VIGENTE

0950
005.2023.453.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/09/2023
R$ 244.598,28
14/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0946
004.2023.453.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/09/2023
R$ 244.598,28
14/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0945
003.2023.812.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
09/11/2023
R$ 20.965,00
09/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0928
002.2023.812.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
09/11/2023
R$ 20.965,00
09/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0927
002.2023.1029.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS
05.461.247/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
22/09/2023
R$ 1.165.213,44
22/09/2023
22/03/2024
NÃO VIGENTE

0922
001.2023.752.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
14.121.977/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA.
25/10/2023
R$ 643.030,38
26/10/2023
24/03/2024
NÃO VIGENTE

0916
001.2023.739.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
11/10/2023
R$ 650.430,42
12/10/2023
10/03/2024
NÃO VIGENTE

0915
002.2023.912.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/09/2023
R$ 65.787,00
28/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0911
001.2023.912.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/09/2023
R$ 152.072,00
28/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0910
001.2023.971.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
10.879.304/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
20/09/2023
R$ 38.700,00
20/09/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0909
012.2023.343.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/08/2023
R$ 7.506,05
23/08/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0906
011.2023.343.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/08/2023
R$ 7.506,05
23/08/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0905
005.2023.343.2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/08/2023
R$ 17.079,99
18/08/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0900

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