| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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004.2023.1547.2022/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ ***009230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
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14/11/2023 R$ 4.724,03 |
14/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0961 | ||
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003.2023.1547.2022/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA ***774938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
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14/11/2023 R$ 6.522,24 |
14/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0960 | ||
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001.2023.971 A.2023./2023 CONTRATO ORIGINAL |
VALQUEL DA SILVA MACIEL ***668834-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
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01/09/2023 R$ 9.600,00 |
01/09/2023 01/09/2024 NÃO VIGENTE |
0958 | ||
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001.2023.978.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MOISANIEL MORENO ROCHA ***955930-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
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01/09/2023 R$ 12.000,00 |
01/09/2023 01/09/2024 NÃO VIGENTE |
0957 | ||
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001.2023.754.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FATIMA MARIA ROSA DOS SANTOS ***086337-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
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07/08/2023 R$ 7.200,00 |
07/08/2023 07/08/2024 NÃO VIGENTE |
0956 | ||
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005.2023.402.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
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03/04/2023 R$ 119.041,65 |
03/04/2023 03/04/2024 NÃO VIGENTE |
0952 | ||
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002.2023.402.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
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03/04/2023 R$ 119.141,10 |
03/04/2023 03/04/2024 NÃO VIGENTE |
0950 | ||
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005.2023.453.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
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14/09/2023 R$ 244.598,28 |
14/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0946 | ||
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004.2023.453.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
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14/09/2023 R$ 244.598,28 |
14/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0945 | ||
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003.2023.812.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
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09/11/2023 R$ 20.965,00 |
09/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0928 | ||
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002.2023.812.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
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09/11/2023 R$ 20.965,00 |
09/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0927 | ||
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002.2023.1029.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
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22/09/2023 R$ 1.165.213,44 |
22/09/2023 22/03/2024 NÃO VIGENTE |
0922 | ||
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001.2023.752.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA.
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25/10/2023 R$ 643.030,38 |
26/10/2023 24/03/2024 NÃO VIGENTE |
0916 | ||
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001.2023.739.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
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11/10/2023 R$ 650.430,42 |
12/10/2023 10/03/2024 NÃO VIGENTE |
0915 | ||
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002.2023.912.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL PRINT LTDA 09.643.969/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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28/09/2023 R$ 65.787,00 |
28/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0911 | ||
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001.2023.912.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL PRINT LTDA 09.643.969/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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28/09/2023 R$ 152.072,00 |
28/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0910 | ||
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001.2023.971.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.879.304/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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20/09/2023 R$ 38.700,00 |
20/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0909 | ||
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012.2023.343.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA 40.306.596/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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23/08/2023 R$ 7.506,05 |
23/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0906 | ||
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011.2023.343.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA 40.306.596/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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23/08/2023 R$ 7.506,05 |
23/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0905 | ||
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005.2023.343.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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18/08/2023 R$ 17.079,99 |
18/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0900 |