Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001.2023.767.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
20/07/2023 1.611.522,47 |
20/07/2023 20/07/2024 | |
001.2023.771.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 | |
002.2023.790.2023 CONTRATO ORIGINAL |
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14.975.093/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/07/2023 816.537,78 |
18/07/2023 16/12/2023 | |
001.2023.790.2023 CONTRATO ORIGINAL |
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14.975.093/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/07/2023 544.358,52 |
18/07/2023 16/12/2023 | |
001.2022.1062.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOAO DOS SANTOS MARQUES ***933733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 6.000,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
001.2022.1051.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO ***473136-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 21.600,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
001.2022.1063.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIENE SANTOS DA SILVA ***802933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 12.000,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
001.2022.1052.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA ***906239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 16.800,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
001.2022.663.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE RIBAMAR DIAS ***355039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS. |
08/07/2023 8.400,00 |
10/07/2023 10/07/2024 | |
001.2023.753.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS ***522438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 7.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
001.2023.760.2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CARLOS SOUSA MEDEIROS ***447430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 12.000,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
001.2023.759.2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRACILENE NUNES DE SOUZA ***881031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 10.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
001.2022.722.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA ***367330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 19.200,00 |
17/07/2023 17/07/2024 | |
001.2022.1035.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO DA CONCEICAO ***095039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 21.600,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
001.2022.1034.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOEMIA DA CONCEICAO ALVES ***155335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 12.000,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
001.2022.699.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RANDESON REIS MENDES ***654334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
12/06/2023 12.000,00 |
14/06/2023 14/06/2024 | |
001.2022.859.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDIMILSON DOS SANTOS DE SOUSA ***729933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
09/06/2023 12.000,00 |
15/06/2023 15/06/2023 | |
001.2022.681.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA JOSE NASCIMENTO DE JESUS ***354430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
09/06/2023 12.000,00 |
15/06/2023 15/06/2024 | |
001.2022.643.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA ***756438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
09/06/2023 6.000,00 |
21/06/2023 21/06/2024 | |
002.2023.461.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI 30.371.521/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO). |
07/06/2023 15.600,00 |
07/06/2023 31/12/2023 |