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Lista de contratos Foram encontradas 492 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
001.2023.767.2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
20/07/2023
1.611.522,47
20/07/2023
20/07/2024
001.2023.771.2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100).
20/07/2023
475.893,59
20/07/2023
20/07/2024
002.2023.790.2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
816.537,78
18/07/2023
16/12/2023
001.2023.790.2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
544.358,52
18/07/2023
16/12/2023
001.2022.1062.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOAO DOS SANTOS MARQUES
***933733-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
6.000,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1051.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO
***473136-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
21.600,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1063.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIENE SANTOS DA SILVA
***802933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
12.000,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1052.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA
***906239-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
16.800,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.663.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE RIBAMAR DIAS
***355039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS.
08/07/2023
8.400,00
10/07/2023
10/07/2024
001.2023.753.2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS
***522438-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
7.200,00
07/07/2023
07/07/2024
001.2023.760.2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CARLOS SOUSA MEDEIROS
***447430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
12.000,00
07/07/2023
07/07/2024
001.2023.759.2023
CONTRATO ORIGINAL
GRACILENE NUNES DE SOUZA
***881031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
10.200,00
07/07/2023
07/07/2024
001.2022.722.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA
***367330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
19.200,00
17/07/2023
17/07/2024
001.2022.1035.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO DA CONCEICAO
***095039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
21.600,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1034.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOEMIA DA CONCEICAO ALVES
***155335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
12.000,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.699.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RANDESON REIS MENDES
***654334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
12/06/2023
12.000,00
14/06/2023
14/06/2024
001.2022.859.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDIMILSON DOS SANTOS DE SOUSA
***729933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
09/06/2023
12.000,00
15/06/2023
15/06/2023
001.2022.681.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA JOSE NASCIMENTO DE JESUS
***354430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
09/06/2023
12.000,00
15/06/2023
15/06/2024
001.2022.643.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA
***756438-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
09/06/2023
6.000,00
21/06/2023
21/06/2024
002.2023.461.2022
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30.371.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO).
07/06/2023
15.600,00
07/06/2023
31/12/2023

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