Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001.2024.815.2024 CONTRATO ORIGINAL |
JENIVAN SILVA DA PAIXÃO MATOS ***242455-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
31/07/2024 9.600,00 |
31/07/2024 31/07/2025 VIGENTE | |
001.2023.739.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA |
31/07/2024 650.430,42 |
09/08/2024 06/01/2025 VIGENTE | |
004.2024.1264.2023 CONTRATO ORIGINAL |
D. R. BORGNETH - ME 19.253.019/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
29/07/2024 32.081,00 |
29/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
003.2024.1264.2023 CONTRATO ORIGINAL |
D. R. BORGNETH - ME 19.253.019/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
29/07/2024 31.785,00 |
29/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
002.2023.631.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA 11.816.047/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E CARDIOLÓGICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICÍPIO. |
24/07/2024 139.353,42 |
01/08/2024 01/03/2025 VIGENTE | |
001.2023.631.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA 11.816.047/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E CARDIOLÓGICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICÍPIO. |
24/07/2024 59.618,13 |
01/08/2024 01/03/2025 VIGENTE | |
001.2024.415.2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA 10.686.600/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA. |
23/07/2024 302.416,66 |
23/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
007.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA. |
18/07/2024 62.719,03 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
006.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
18/07/2024 12.509,58 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
005.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA |
18/07/2024 73.409,37 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
004.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
18/07/2024 12.680,71 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
003.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
18/07/2024 62.719,03 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
002.2024.713.2024 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA 29.403.541/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
18/07/2024 2.497.917,04 |
18/07/2024 13/07/2025 VIGENTE | |
002.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA |
18/07/2024 73.238,24 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
001.2024.713.2024 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA 29.403.541/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
18/07/2024 2.497.917,04 |
18/07/2024 13/07/2025 VIGENTE | |
001.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. |
18/07/2024 133.966,90 |
18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
001.2023.767.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
17/07/2024 1.611.522,47 |
22/07/2024 22/07/2025 VIGENTE | |
001.2023.771.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
16/07/2024 475.893,59 |
22/07/2024 22/07/2025 VIGENTE | |
001.2023.772.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
16/07/2024 11.777.345,82 |
22/07/2024 22/07/2025 VIGENTE | |
030.2024.281.2023 CONTRATO ORIGINAL |
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA 40.306.596/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
14/07/2024 27.734,79 |
14/07/2024 31/12/2024 VIGENTE |