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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
001.2024.815.2024
CONTRATO ORIGINAL
JENIVAN SILVA DA PAIXÃO MATOS
***242455-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
31/07/2024
9.600,00
31/07/2024
31/07/2025
VIGENTE
001.2023.739.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
31/07/2024
650.430,42
09/08/2024
06/01/2025
VIGENTE
004.2024.1264.2023
CONTRATO ORIGINAL
D. R. BORGNETH - ME
19.253.019/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
29/07/2024
32.081,00
29/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
003.2024.1264.2023
CONTRATO ORIGINAL
D. R. BORGNETH - ME
19.253.019/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
29/07/2024
31.785,00
29/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
002.2023.631.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA
11.816.047/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E CARDIOLÓGICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICÍPIO.
24/07/2024
139.353,42
01/08/2024
01/03/2025
VIGENTE
001.2023.631.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA
11.816.047/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E CARDIOLÓGICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICÍPIO.
24/07/2024
59.618,13
01/08/2024
01/03/2025
VIGENTE
001.2024.415.2024
CONTRATO ORIGINAL
PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA
10.686.600/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA.
23/07/2024
302.416,66
23/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
007.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA.
18/07/2024
62.719,03
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
006.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
18/07/2024
12.509,58
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
005.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
18/07/2024
73.409,37
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
004.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
18/07/2024
12.680,71
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
003.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
18/07/2024
62.719,03
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
002.2024.713.2024
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA
29.403.541/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
18/07/2024
2.497.917,04
18/07/2024
13/07/2025
VIGENTE
002.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
18/07/2024
73.238,24
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
001.2024.713.2024
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA
29.403.541/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
18/07/2024
2.497.917,04
18/07/2024
13/07/2025
VIGENTE
001.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
18/07/2024
133.966,90
18/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
001.2023.767.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
17/07/2024
1.611.522,47
22/07/2024
22/07/2025
VIGENTE
001.2023.771.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100).
16/07/2024
475.893,59
22/07/2024
22/07/2025
VIGENTE
001.2023.772.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
16/07/2024
11.777.345,82
22/07/2024
22/07/2025
VIGENTE
030.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/07/2024
27.734,79
14/07/2024
31/12/2024
VIGENTE

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