| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001.2023.121.2023 CONTRATO ORIGINAL |
F.J ARAGÃO COSTA 13.471.191/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FABRICAÇÃO DE LIXEIRA 50 LITROS,REDONDA EM CHAPA 20, COM BASE PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CIMENTO, PERFIL U 3'',COM SERVIÇOS DE SOLDAGEM, PINTURA E APLICAÇÃO DE LOGOMARCA. |
10/02/2023 17.587,00 |
10/02/2023 31/12/2023 |
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027.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
UBIRACY FONSECA DOS SANTOS ***022634-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
09/02/2023 10.329,00 |
09/02/2023 31/12/2023 |
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026.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA ROCHA BARBOSA ***846418-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
09/02/2023 10.315,92 |
09/02/2023 31/12/2023 |
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001.2022.006.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.137.00/2021 . SICONV Nº 913003 |
09/02/2023 431.318,36 |
02/03/2023 31/05/2023 |
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025.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES ***605832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
08/02/2023 8.031,00 |
08/02/2023 31/12/2023 |
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001.2023.986.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO SERTÃOZINHO MUNICÍPIO DE ICATU/MA - CV Nº 8.304.00/2021; SICONV Nº 917752. |
08/02/2023 786.741,26 |
09/02/2023 09/06/2023 |
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001.2023.987.2023 CONTRATO ORIGINAL |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO JUNCAL MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CONVÊNIO N° 8.302.00/2021 (SICONV N° 917754/2021). |
08/02/2023 1.205.721,40 |
09/02/2023 09/06/2023 |
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001.2023.988.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. |
08/02/2023 1.389.556,50 |
09/02/2023 09/07/2023 |
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024.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS ***132330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.110,77 |
06/02/2023 31/12/2023 |
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023.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.013,57 |
06/02/2023 31/12/2023 |
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022.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILDO DA SILVA E SILVA ***231436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.445,57 |
06/02/2023 31/12/2023 |
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021.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE DOS SANTOS MARQUES ***277131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.315,92 |
06/02/2023 31/12/2023 |
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020.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DA CRUZ FONSECA ***425732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.300,08 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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019.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO SANTOS SILVA ***371333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 4.724,03 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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018.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS ***059739-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 5.522,24 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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017.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES ***954521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.151,70 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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016.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO BARCELOS ***313194-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.300,08 |
02/02/2023 31/12/2023 |
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015.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 |
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014.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGIANE RIBEIRO ***832037-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 |
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013.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NADJANINE CRUZ BARCELOS ***180233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 6.522,24 |
02/02/2023 31/12/2023 |
