| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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012.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.145,27 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0708 | |
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011.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NELÍ ALVES AMORIM SILVA ***627030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.505,00 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0707 | |
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010.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DA SILVA GOMES ***374532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.609,67 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0706 | |
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009.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARINALVA PIRES SANTOS ***379938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.277,67 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0705 | |
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008.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ***916335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.420,52 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0704 | |
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007.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0703 | |
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006.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TORU DOIHARA ***047336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.709,55 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0702 | |
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005.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA ***762633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0701 | |
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004.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ ***009230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 4.724,03 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0700 | |
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003.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA ***774938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 6.522,24 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0699 | |
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002.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO ***089134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 10.623,90 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0698 | |
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001.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS ***361570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 12.412,82 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0697 | |
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004.2022.1532.2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão a ata de registro de preços para eventual contratação para prestação das serviços de dedetização,desratificação,descumpinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de icatu-MA. |
04/01/2023 45.750,00 |
06/01/2023 06/01/2024 | 0693 | |
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003.2022.1544.2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ICATU-MA. |
02/01/2023 129.750,00 |
04/01/2023 04/01/2024 | 0688 | |
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001.2023.016.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IVANALDO VIEIRA DIAS ***791933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
18/01/2023 9.600,00 |
18/01/2023 18/01/2024 | 0684 | |
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001.2022.1551.2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
04/01/2023 637.569,99 |
05/01/2023 05/05/2023 | 0678 | |
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002.2023.032.2023 CONTRATO ORIGINAL |
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 42.468.487/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
18/01/2023 478.790,00 |
18/01/2023 31/12/2023 | 0673 | |
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001.2023.032.2023 CONTRATO ORIGINAL |
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 42.468.487/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
18/01/2023 318.420,00 |
18/01/2023 31/12/2023 | 0672 | |
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001.2022.1423.2022 CONTRATO ORIGINAL |
N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP 23.882.281/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA. |
01/12/2022 1.013.405,52 |
01/12/2022 01/06/2023 | 0671 | |
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011.2023.491.2023 CONTRATO ORIGINAL |
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI 07.153.251/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA. |
09/01/2023 590.139,75 |
09/01/2023 31/12/2023 | 0666 |
