| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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002.2023.259.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
21/03/2023 777.954,00 |
21/03/2023 31/12/2023 | 0740 | |
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001.2023.260.2023 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO MELO CARVALHO ***528738-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
14/03/2023 8.400,00 |
14/03/2023 14/03/2024 | 0735 | |
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002.2023.107.2023 CONTRATO ORIGINAL |
A P MIRANDA LTDA 23.475.645/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
01/03/2023 3.905.797,53 |
01/03/2023 01/03/2024 | 0732 | |
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001.2023.107.2023 CONTRATO ORIGINAL |
A P MIRANDA LTDA 23.475.645/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
01/03/2023 2.615.062,89 |
01/03/2023 01/03/2024 | 0731 | |
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028.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO 03.838.698/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
13/02/2023 25.284,00 |
13/02/2023 31/12/2023 | 0726 | |
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027.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
UBIRACY FONSECA DOS SANTOS ***022634-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
09/02/2023 10.329,00 |
09/02/2023 31/12/2023 | 0725 | |
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026.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA ROCHA BARBOSA ***846418-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
09/02/2023 10.315,92 |
09/02/2023 31/12/2023 | 0724 | |
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025.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES ***605832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
08/02/2023 8.031,00 |
08/02/2023 31/12/2023 | 0723 | |
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024.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS ***132330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.110,77 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0722 | |
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023.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS ***980631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.013,57 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0721 | |
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022.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILDO DA SILVA E SILVA ***231436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.445,57 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0720 | |
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021.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE DOS SANTOS MARQUES ***277131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
06/02/2023 10.315,92 |
06/02/2023 31/12/2023 | 0719 | |
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020.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO DA CRUZ FONSECA ***425732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.300,08 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0718 | |
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019.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO SANTOS SILVA ***371333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 4.724,03 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0717 | |
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018.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS ***059739-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 5.522,24 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0716 | |
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017.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES ***954521-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
03/02/2023 10.151,70 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0715 | |
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016.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO BARCELOS ***313194-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.300,08 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0714 | |
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015.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0713 | |
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014.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGIANE RIBEIRO ***832037-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0712 | |
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013.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NADJANINE CRUZ BARCELOS ***180233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 6.522,24 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0709 |
