Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001.2024.815.2024 CONTRATO ORIGINAL |
JENIVAN SILVA DA PAIXÃO MATOS ***242455-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
31/07/2024 9.600,00 |
31/07/2024 31/07/2025 VIGENTE | |
001.2023.739.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA |
31/07/2024 650.430,42 |
09/08/2024 06/01/2025 VIGENTE | |
005.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA |
18/07/2024 73.409,37 |
18/07/2024 31/12/2024 | |
002.2024.668.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 03.458.019/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA |
18/07/2024 73.238,24 |
18/07/2024 31/12/2024 | |
001.2023.767.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
17/07/2024 1.611.522,47 |
22/07/2024 22/07/2025 VIGENTE | |
001.2023.771.2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
16/07/2024 475.893,59 |
22/07/2024 22/07/2025 VIGENTE | |
007.2024.703.2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
11/07/2024 69.763,20 |
11/07/2024 31/12/2024 | |
006.2024.703.2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
11/07/2024 66.790,70 |
11/07/2024 31/12/2024 | |
002.2024.149.2024 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU MA. |
21/06/2024 137.360,00 |
21/06/2024 31/12/2024 | |
001.2024.149.2024 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU MA. |
21/06/2024 204.930,00 |
21/06/2024 31/12/2024 | |
001.2024.584.2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOPOLO SA 88.611.835/0018-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1 (4X4) - TRANSMISSÃO | MECÂNICA VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU - MA. |
20/06/2024 581.878,00 |
20/06/2024 06/05/2025 VIGENTE | |
010.2024.812.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/06/2024 73.295,00 |
18/06/2024 31/12/2024 | |
009.2024.812.2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME 22.260.501/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/06/2024 73.295,00 |
18/06/2024 31/12/2024 | |
001.2024.634.2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALVES TEIXEIRA ***068734-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
18/06/2024 18.000,00 |
18/06/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
001.2024.635.2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOANDERSON NUNES DA SILVEIRA ***516934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
18/06/2024 18.000,00 |
18/06/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
019.2024.343.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/06/2024 11.624,49 |
11/06/2024 31/12/2024 | |
018.2024.343.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/06/2024 11.507,60 |
11/06/2024 31/12/2024 | |
012.2024.344.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
11/06/2024 22.618,30 |
11/06/2024 31/12/2024 | |
011.2024.344.2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
11/06/2024 22.559,45 |
11/06/2024 31/12/2024 | |
005.2024.344.2023 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
03/06/2024 15.059,25 |
03/06/2024 31/12/2024 |