A campanha – JUNTOS SALVAMOS VIDAS A edição de 2022 traz personagens reais para alertar sobre a importância de seguir as regras Estamos muito alegres. Depois de dois anos – 2020 e 2021 – em que as ações do Movimento Maio Amarelo tiveram que usar a internet, os aplicativos de mensagens instantâneas e as redes sociais para levar a mensagem …
Leia mais...Geral
Transparência
A Prefeitura Municipal com transparência nos seus atos e ações!
Leia mais...Conferência de Assistência Social
Conferência de Assistência Social reforça a importância das políticas socioassistenciais em Icatu Neste ano em Icatu o tema central da IX Conferência Municipal é “A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As Conferências são instâncias deliberativas, com atribuição para avaliar as políticas de Assistência Social e definir …
Leia mais...cartão do servidor
A Prefeitura Municipal deu inicio as atividades de qualificação dos 30 jovens pertencentes às comunidades quilombolas dos povoados Jacarei dos Pretos, Boqueirão, Boca da Mata, Mata, Fazenda, Santa Maria e Retiro, que fazem parde do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ). O Programa ADRQ do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria Estado dos Direitos Humanos, Participação Popular …
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A Sala do Empreendedor A sala do empreendedor é local planejado para facilitar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas, suas regularizações com foco principal em Microempreendedores Individuais.
Leia mais...Fiscalização de Alvará
Avisamos nossos usuários Autônomos, empresários comerciais e prestadores de serviços que estamos envidando esforços para aperfeiçoarmos nosso STM-Sistema Tributário Municipal. Ouça o áudio abaixo feito pelo SEBRAE. http://icatu.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Como-tirar-o-alvara-de-funcionamento.mp3 Para maiores esclarecimentos adicionais, apresente-se no setor de tributos no Prédio desta Prefeitura Municipal.
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Participe, faça sua solicitação!
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Participe da Administração, envie sugestões!
Leia mais...Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021
A nova Lei de licitações Clique no link abaixo pra vê as novas mudanças introduzidas. https://www.tjsp.jus.br/Download/SecaoDireitoPublico/Pdf/Cadip/Esp-CADIP-Nova-Lei-Licitacoes.pdf
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