| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 14/03/2025 | PORTARIA N.º 120, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação Coordenador da Adolescência e Infância, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador da Adolescência e Infância, RICCARDI DALTON AZEVEDO SILVA , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 476.076.373-20 e cédula de identidade sob o nº 00013092593-4 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA | RICCARDI DALTON AZEVEDO SILVA - COORDENADOR(A) DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 05/02/2025 | PORTARIA N.º 071, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Esportes, e da outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Coordenador(a) de Esporte e Lazer, FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 014.598.123-10, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000097949098-7 SSP MA Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 05 de fevereiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA | FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N.º 19, de 02 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, NAYARA FABYA AZEVEDO SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 01573695360 e Cédula de Identidade nº 16944842001-0 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA | NAYARA FABYA AZEVEDO SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2023 | 25/04/2023 | PORTARIA N.º 17, de 25 de abril de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Defesa e Políticas Públicas da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Coordenadora de Defesa e Políticas Públicas da Mulher, GRACYANE DE JESUS AZEVEDO MATOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 406.423.213-53, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000103885398-0 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/04/2023. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de abril de 2023, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA | GRACYANE DE JESUS AZEVEDO MATOS - COORDENADORA DE DEFESA E POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2023 | 25/04/2023 | PORTARIA N.º 16, de 25 de abril de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, NAYARA FABYA AZEVEDO SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 015.736.953-60, portador (a) da Cédula de Identidade nº 16944842001-0 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/04/2023. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de abril de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA | NAYARA FABYA AZEVEDO SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA N.º 10, de 28 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento/Divisão da Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Diretora/Divisão da Secretaria Municipal da Mulher, NATÁLIA COELHO SILVA MENDES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.885.813-86 e cédula de identidade sob o nº 152852220015 SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/03/2023. Art. 3º Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 28 de março de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA | NATÁLIA COELHO SILVA MENDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |