| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 160, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Turístico, SÔNIA DE JESUS RIBEIRO PINTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 482.610.683-15 e cédula de identidade sob o nº 020630242002-0 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | SONIA DE JESUS RIBEIRO PINTO - COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 14/03/2025 | PORTARIA N.º 121, de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, JESIMIEL ROBERTH MOREIRA GONÇALVES , inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 605.511.333-33 e cédula de identidade sob o n.º 03121007620061 - SESEC/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 06 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | JESIMIEL ROBERTH MOREIRA GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2022 | 24/10/2022 | PORTARIA N.º 104, de 24 de outubro de 2022. Designa a funcionária Ana Maria Lima Chaves para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Icatu-Ma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Designar a Senhora Ana Maria Lima Chaves, CPF: 614.970.533-15, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado detentor do Cargo em Comissão com data de admissão em 01/01/2021 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 24 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | |
| NOMEAÇÃO | 6 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | SÉRGIO WILAME DA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) |