| NOMEAÇÃO | 55 | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA N.º 55, de 10 de junho de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Divisão, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, MANOEL OLIVEIRA ARAUJO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 53979028704, portador (a) da Cédula de Identidade nº 318315 SIM. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 10 de junho de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | MANOEL OLIVEIRA ARAUJO - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA N.º 54, de 10 de junho de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Diretor Departamento Municipal de Trânsito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 05392543391, portador (a) da Cédula de Identidade nº 031685542006-5 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 10 de junho de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| VACÂNCIA | 53 | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, em especial, ao Artigo nº 45 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu MA; Considerando a posse do servidor esfetivo e estável, MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA, em cargo inacumulável de AGENTE DE TRÂNSITO, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Icatu MA. RESOLVE: Art. 1º Declarar, a contar de 20 de Maio de 2024, a vacância do cargo público de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ocupado pelo servidor MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA, matícula nº 663-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo nº 45 da Lei Municipal nº 318/2014, de 07 de Fevereiro de 2014. Art. 2º A vacância de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor Protocolado sob o nº 552/2024, a partir da data que o servidor assumir o outro cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de Maio de 2024, revogadas às disposições em contrário, em especial a Portaria nº 46/2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu MA, 10 de junho de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal | MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2024 | 20/05/2024 | PORTARIA N.º 46, de 20 de maio de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Agente de Trânsito, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente de Trânsito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 02472379307, portador (a) da Cédula de Identidade nº 0220306820028 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 20 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 02/04/2024 | PORTARIA N.º 28, de 02 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Transporte, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Seção de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CLAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 90339207353, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000104434099-9 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02/01/2024. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | CLAUDIO PINHEIRO DE ARAUJO - CHEFE DE SEÇÃO |
| FISCAL DE CONTRATO | 11 | 2024 | 18/01/2024 | PORTARIA DE Nº 11 /2024 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 117 e parágrafos da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o servidor, Deoclecio Ribeiro da Silva Neto, inscrito no CPF sob o nº: 068.606.643-04 Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 117 da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 18 de janeiro de 2024, Sede do Governo Municipal de Icatu. Walace Azevedo Mendes Prefeito Muncipal | DEOCLECIO RIBEIRO DA SILVA NETO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
| FISCAL DE CONTRATO | 074 | 2022 | 30/05/2022 | Fiscal de Contrato, Agente: Deoclecio Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Infraestrutura , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Trânsito | DEOCLECIO RIBEIRO DA SILVA NETO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 22/04/2022 | PORTARIA N.º 052, de 22 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 015.093.693-17 e cédula de identidade sob o n.º: 132118720000, GEJUSPC/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de abril de 2022. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 016/2021 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |