| LICENÇA | 170 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA N.º 170, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo De doença em pessoa da família e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, inscrita sobre o CPF nº 006.404.783-01, licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir da presente data. Art. 2º A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para a licença das suas atividades laborativas, podendo ser renovado por mais 60 dias. Art. 3º Ficando o período da licença, de 07 de abril a 6 de maio de 2025. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| LICENÇA | 169 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA N.º 169, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser prorrogado por mais seis meses, para a servidora LUCIANA NOGUEIRA LEARTE, inscrito no CPF sob o nº: 608.156.343-07, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G), lotada na Escola Municipal Josefa Gomes Jacareí dos Pretos - Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PRFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA NOGUEIRA LEARTE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA N.º 168, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor Tributário, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Setor Tributário, EMILENE GOMES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 755.927.703-91, e RG nº 0443398950. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | EMILENE GOMES CANTANHEDE - CHEFE DE SETOR TRIBUTÁRIO |
| LICENÇA | 167 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA N.º 167, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser renovada por mais seis meses, para a servidora JOSÉLIA SILVA PINHO SALES, inscrito no CPF sob o nº: 892.503.203-10, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada, na Escola Municipal Presidente Sarney Cacaueiro - Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovada por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PRFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉLIA SILVA PINHO SALES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA N.º 166, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo, IONE DE OLIVEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.571.723-02 e cédula de identidade sob o nº 026280592003-8 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | IONE DE OLIVEIRA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 165, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo no cargo de vigia, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, do cargo de vigia, o servidor DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 773.546.483-53 . Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 163, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, do cargo de Agente Administrativo, a servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.507.653-55 e cédula de identidade sob o nº 023133972002-3 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 162, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Icatu/MA, LEVI SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.953.763-94 e cédula de identidade sob o nº 216971120023 SSP/MA, inscrito na OAB/MA, sob o número 19.577. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 17 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | LEVI SANTOS FERREIRA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 161, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Icatu/MA, SALK SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 405.656.373-04 e cédula de identidade sob o nº 7077 OAB/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 17 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | SALK SILVA DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 25/03/2025 | PORTARIA N.º 164, de 25 de março de 2025. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Lei Municipal nº 228, de 23 de abril de 2008, Resolve: Art. 1º Nomear os representantes titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Icatu MA, no quadriênio 2025 2029, conforme diposição abaixo: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Vânia Santos Coelho Machado b) Suplente: Carlos André Gonçalves da Silva II - Representantes do Poder Legislativo Municipal: a) Titular: Jailson Costa da Silva b) Suplente: Janilson de Nazaré Costa III - Representantes dos Gestores Escolares: a)Titular: Ivanilda Rhayane Costa Santos Rayol b) Suplente: Marlene Torres Sousa IV - Representantes do Magistério no Âmbito Municipal: a)Titular: Hailton Carlos Alves; Shisley Costa Campos b) Suplente: Heliomar Barreto Torres; Maria Nazaret Gonçalves Moreira V Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino: a) Titular: Eduardo Chagas da Silva b) Suplente: Maria José Frazão Santos VI - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas Municipais: a) Titular: Epifânio Antonio de Amorim Neto b) Suplente: Luzenir Teixeira Barbosa Ribeiro VII - Representantes das Mantenedoras das Escolas Particulares com Sede no Município: a) Titular: Maria Auricéa Cantanhede Santos b) Suplente: Pâmela Priscila Silva Costa Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 15/01/2025 | PORTARIA N.º 63, de 15 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, LAUSON BRENNO COELHO MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 60846650398, portador (a) da Cédula de Identidade nº 042443002011-9 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/01/2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 15 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | LAUSON BRENNO COELHO MACHADO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 89 | 2024 | 23/12/2024 | Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com a Legislação pertinente, CONSIDERANDO o Decreto nº 21/2024 que dispõe sobre o Recadastramento obrigatório dos servidores públicos ativos do Município de Icatu-MA e dá outras providências: RESOLVE: Art 1º - DESIGNAR os membros abaixo especificados para compor a Comissão do Recadastramento obrigatório dos servidores públicos ativos do Município de Icatu-MA, responsável pelo recebimento e análise da documentação dos servidores públicos municipais, conforme abaixo especificado. 1 Maria Alves Almeida -CPF 281.212.873-91 (presidente) 2 Lúcia de Fátima Andrade Vidal CPF 125.592.613-91 (vice-presidente) 3 Marli Ferreira Matos CPF 450.276.173-72 (secretária) 4 Jucilene Santos de Jesus CPF 025.166.363-93 (membro) 5 Antonio Alessandro Rodrigues Matos CPF 828.618.203-06 (membro); 6. Lionete Ferreira Aires Sousa CPF 730.639.353-15 ( membro ) 7. Jose Ribamar Silva de Pinho CPF 010.003.703-80 ( membro ) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, 23 de dezembro de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 82 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº. 82, 24 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Ivo Santos Figueredo, matrícula (0085-2024), cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | IVO SANTOS FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 80 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº. 80, 24 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Joana Maria Cantanhede Diniz, matrícula 22304-4, cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | JOANA MARIA CANTANHEDE DINIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 79 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº. 79, 24 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Fabio Ferreira Santos, matrícula 1985-1, cargo de diretor de departamento/divisão. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | FABIO FERREIRA SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 78 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº. 78, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Comissionado Charlison da Silva Correia, matrícula 1524-1, cargo de Chefe de Seção. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | CHARLISON DA SILVA CORREIA - CHEFE DE SEÇÃO |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº. 73, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Eudes Fontinele Sa Menezes, matrícula 1509-1, cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | EUDES FONTINELE SA MENEZES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 72 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº. 72, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de descompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de descompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Jaimison Aires Da Silva, matrícula 22515-1, cargo de agente administrativo. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | JAIMISON AIRES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 70 | 2024 | 17/07/2024 | PORTARIA Nº. 70, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Raimunda Mesquita Oliveira Filha, matrícula 2628-1, cargo de auxiliar e serviços gerais. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDA MESQUITA OLIVEIRA FILHA - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 65 | 2024 | 17/07/2024 | PORTARIA Nº. 65, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Jobnilson Sousa de Jesus, matrícula 2271-1, cargo de agente de portaria e vigilância. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | JOBNILSON SOUSA DE JESUS - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 63 | 2024 | 17/07/2024 | PORTARIA Nº. 63, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Benedito de Jesus Ferreira Carvalho, matrícula 22535-1, cargo de motorista. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITO DE JESUS FERRIRA CARVALHO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 57 | 2024 | 28/06/2024 | PORTARIA Nº. 57, 28 de junho de 2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com a Legislação pertinente, CONSIDERANDO a realização e homologação do resultado do Concurso Público Municipal de Icatu/MA. RESOLVE: Art 1º - Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão do Concurso Público Municipal responsável pelo recebimento e análise da documentação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2024. 1 Bieme Christine Martins Costa (presidente) 2 Lúcia de Fátima Andrade Vidal (vice-presidente) 3 Marli Ferreira Matos (secretária) 4 Edegerson Pereira da Silva (membro) 5 Jardilson Gomes Sousa (membro); Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, 28 de junho de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 45 | 2024 | 20/05/2024 | PORTARIA Nº. 45, 20 de maio de 2024 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com o artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor efetivo Nilton Mendes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 794487971 SSP/MA, inscrito no CPF nº 474.675.843-34; para exercer a função de Agente de contratação, tendo como finalidade conduzir os procedimentos de licitação e de contratações diretas, podendo tomar decisões, acompanhar os trâmites da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo único. No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Ficam designados para atuarem como Membros da Equipe de Apoio, que auxiliará o agente de contratação, os seguintes servidores: I DENILSON ODILON FONSECA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Carteira de Identidade de n.º: 33.633.731-6 e do CPF de nº: 601.664.353-09. II JUCILENE SANTOS DE JESUS, portadora da cédula de identidade sob o nº: 026218392003-0, inscrita no CPF de nº 025.166.363-93; E como membro substituto: III Célia Regina Barroso de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 031666562006-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 610.202.943. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de abril de 2024. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (20 de maio de 2024) WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 44 | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão Eleitoral para escolha dos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu - Mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 354/2016, de 16 de março de 2016, e no Decreto Municipal nº 07, de 04 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores IZAÍAS POLARY BEZERRA, CPF nº 022.770.463-02; JOSIAS PESTANA CANTANHEDE, CPF nº 036.513.243-89 e RONISE FIGUERÊDO BARROS, CPF nº 026.615.703-30, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos membros representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu para o mandato de 2024 a 2025. Art. 2º Designar o Assessor Jurídico, Levi Santos Ferreira, CPF nº 018.953.763-94, para prestar assistência jurídica à Comissão Eleitoral. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá observar os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 354/2016 e pelo Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024, apresentando, no prazo de 30 dias, a contar desta data, a ata da eleição dos membros representantes da sociedade civil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 11/10/2022 | PORTARIA N.º 103, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão do Chefe de Gabinete, WESLLEY SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 945.471.573-91, portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº 08051 CRA/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | WESLLEY SANTOS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2022 | 11/10/2022 | PORTARIA N.º 102, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão do Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 007.041.903-54, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021535712002-8 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2022 | 06/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico do Gabinete, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2022 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Prefeito , e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LAUSON BRENNO COELHO MACHADO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2022 | 19/08/2022 | PORTARIA N.º 098, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.041.903-54 e cédula de identidade sob o nº 021535712002-8 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 51/2022 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE |