| | 13/03/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01 | 21/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| | 16/10/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 09/08/2023 | Prestação de contas do Prefeito de Icatu, relativa ao exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela Desaprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Icatu e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 19/07/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA, para os fins legais. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/05/2023 | Prefeitura de Icatu/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Jose Ribamar Moreira Gonçalves (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer prévio pela aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 10/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 09/02/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 27/01/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 12/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/07/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 119/2020 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 18/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE n.º 24/2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/01/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |