Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
12,"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-circle-fill",E-SIC,"Sistema de Informação ao Cidadão",#E67E22,https://www.icatu.ma.gov.br/sic.php
16,"Educação e Assistência Social","Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","bi bi-file-earmark-pdf","Planos de Educação","Planejamento municipal de educação em detalhes",#4F46E5,https://www.icatu.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_educacao
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas Públicas","Arrecadação e previsão das receitas municipais",#27AE60,https://www.icatu.ma.gov.br/https://macontreina2.dcfiorilli.com.br:876/transparencia/
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura Organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0D6EFD,https://www.icatu.ma.gov.br/institucional
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-book-half","Normativos Próprios","Leis, Decretos, Portarias, Resoluções",#F97316,https://www.icatu.ma.gov.br/normativosproprios.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-vcard-o","Estrutura organizacional (legislação)","Estrutura administrativa e hierárquica",,https://www.icatu.ma.gov.br//leis.php?cat=25
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.icatu.ma.gov.br/convenios_recebidos
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação Nominal de Servidores",,,https://www.icatu.ma.gov.br//servidores_nominal
15,"Saúde Pública","Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, ""caput"",","bi bi-file-earmark-medical","Planos de Saúde","Planejamento municipal de saúde",#DC2626,https://www.icatu.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_saude
6,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-suitcase-lg",Diárias,"Pagamentos de deslocamentos a trabalho",#D97706,https://www.icatu.ma.gov.br/https://macontreina2.dcfiorilli.com.br:876/transparencia/?AcessoIndividual=lnkDiarias
14,"Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares","Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","bi bi-percent","Renúncias Fiscais","Relatórios de benefícios e isenções tributárias",#B91C1C,https://www.icatu.ma.gov.br/desoneracao.php
7,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e informações sobre licitações públicas",#FD7E14,https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)","Segurança e privacidade de dados pessoais",#BE123C,https://www.icatu.ma.gov.br/lgpd.php
8,"Obras Públicas","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-buildings-fill","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas",#FD7E14,https://www.icatu.ma.gov.br/obras.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","fa fa-file-text","Prestação de contas do ano anterior (balanço geral)",,,https://www.icatu.ma.gov.br//contasdegoverno.php
6,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-pc-display-horizontal","Serviços Online","Governo digital",#0EA5E9,https://www.icatu.ma.gov.br/servicos.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text","Atos normativos próprios",,,"https://www.icatu.ma.gov.br/normativosproprios.php
"
7,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Dispensas e inexigibilidade",,,https://www.icatu.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php
12,"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","fa fa-file-text","Regulamentação da lai","Legislação municipal e normas vigentes",,https://www.icatu.ma.gov.br/regulamentacao_sic.php
14,"Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares","Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","bi bi-piggy-bank-fill","Emendas Parlamentares","Recursos recebidos por emendas",#198754,https://www.icatu.ma.gov.br//publicacoes?cat=116&ta=3