[{"Id":561,"NumeroPrecesso":"002/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-04-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=561"},{"Id":558,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA,DURANTE O ANO DE 2026.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"REVOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=558"},{"Id":559,"NumeroPrecesso":"004/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993.","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=559"},{"Id":564,"NumeroPrecesso":"005/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-03-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 005/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=564"},{"Id":562,"NumeroPrecesso":"003/2026","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PRINCIPAL,S/N,BAIRRO JUNCAL,CEP-65170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=562"},{"Id":563,"NumeroPrecesso":"004/2026","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PROFESSOR FRANCISCO CASTRO,Nº42,CENTRO,ICATU-MA,CEP-65170-000.FINALIDADE:CENTRO DE ESPECIALIDADES.","DataAbertura":"2026-03-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 004/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=563"},{"Id":565,"NumeroPrecesso":"006/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE),INCLUINDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TÉCNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 006/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=565"},{"Id":554,"NumeroPrecesso":"002/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693. ","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=554"},{"Id":555,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=555"},{"Id":553,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121. ","DataAbertura":"2026-02-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=553"},{"Id":557,"NumeroPrecesso":"002/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-01-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=557"},{"Id":560,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:POVOADO JABURU,CEP-65.170-000,ICATU-MA,PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL EVARISTO MAIA GUIMARÃES.","DataAbertura":"2026-01-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=560"},{"Id":552,"NumeroPrecesso":"014/2025","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU — MA. ","DataAbertura":"2025-12-26","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 014/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=552"},{"Id":551,"NumeroPrecesso":"013/2025","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA. ","DataAbertura":"2025-12-11","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 013/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=551"},{"Id":550,"NumeroPrecesso":"004/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE DE 6 SALAS NO POVOADO JUSSATUBA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONVÊNIO Nº 700197 ","DataAbertura":"2025-12-11","Exercicio":"2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=550"},{"Id":549,"NumeroPrecesso":"012/2025","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA. ","DataAbertura":"2025-11-27","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 012/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=549"},{"Id":547,"NumeroPrecesso":"009/2025","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, COMPORTAMENTAIS E RELACIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS TEMÁTICAS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO; PERFIL COMPORTAMENTAL E GESTÃO DE PESSOAS; SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO; E ATENDIMENTO INCLUSIVO A CRIANÇAS AUTISTAS E NEURODIVERGENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA. ","DataAbertura":"2025-11-19","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"REVOGAÇÃO - PREGÃO: 009/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=547"},{"Id":548,"NumeroPrecesso":"011/2025","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO, BANHO E HIGIENE PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA ","DataAbertura":"2025-11-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO: 011/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=548"},{"Id":546,"NumeroPrecesso":"008/2025","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. ","DataAbertura":"2025-11-10","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 008/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=546"},{"Id":538,"NumeroPrecesso":"003/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO Nº 948363 NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2025-08-28","Exercicio":"2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 003/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=538"}]