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Maio Amarelo

A campanha – JUNTOS SALVAMOS VIDAS A edição de 2022 traz personagens reais para alertar sobre a importância de seguir as regras Estamos muito alegres. Depois de dois anos – 2020 e 2021 – em que as ações do Movimento Maio Amarelo tiveram que usar a internet, os aplicativos de mensagens instantâneas e as redes sociais para levar a mensagem …

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Alvará de funcionamento online

A Prefeitura Municipal de Icatu torna público que os usuário proprietários de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços já podem emitir, através do portal deste município, seu ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO. Lembramos que para emissão, antes, deverá ser pago a DAM- Documento de Arrecadação Municipal. Quaisquer esclarecimentos adicionais entrar em contato com a Raquel (chefe do setor de tributos) no …

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Conferência de Assistência Social

Conferência de Assistência Social reforça a importância das políticas socioassistenciais em Icatu Neste ano em Icatu o tema central da IX Conferência Municipal é “A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As Conferências são instâncias deliberativas, com atribuição para avaliar as políticas de Assistência Social e definir …

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cartão do servidor

A Prefeitura Municipal deu inicio as atividades de qualificação dos 30 jovens pertencentes às comunidades quilombolas dos povoados Jacarei dos Pretos, Boqueirão, Boca da Mata, Mata, Fazenda, Santa Maria e Retiro, que fazem parde do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ). O Programa ADRQ do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria Estado dos Direitos Humanos, Participação Popular …

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Quilombolas

      A Prefeitura Municipal deu inicio as atividades de qualificação dos 30 jovens pertencentes às comunidades quilombolas dos povoados Jacarei dos Pretos, Boqueirão, Boca da Mata, Mata, Fazenda, Santa Maria e Retiro, que fazem parde do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ). O Programa ADRQ do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria Estado dos Direitos …

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sebrae

A Sala do Empreendedor A sala do empreendedor é local planejado para facilitar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas, suas regularizações com foco principal em Microempreendedores Individuais.

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Fiscalização de Alvará

Avisamos nossos usuários Autônomos, empresários comerciais e prestadores de serviços que estamos envidando esforços para aperfeiçoarmos nosso STM-Sistema Tributário Municipal. Ouça o áudio abaixo feito pelo SEBRAE. http://icatu.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Como-tirar-o-alvara-de-funcionamento.mp3 Para maiores esclarecimentos adicionais, apresente-se no setor de tributos no Prédio desta Prefeitura Municipal.

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