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Outubro Rosa

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Temporada do 20º Campeonato Municipal de Futebol de Icatu é iniciada com vitória do time Estrela. #Esporte

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Há 1 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 664/2024
data: 15/04/2024

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 13/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celerid [...]

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DECRETO: 13/2024 - 12/04/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO: 12/2024 - 01/04/2024

Dispõe da alteração de nome e nomenclatura da Escola Municipal Newton Belo para Unidade Mais Integral (UMI) Profª. Lourdimar Gonçalves de Sá.

DECRETO: 11/2024 - 01/04/2024

Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais (FGAE) das Escolas de Tempo Integral e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

RECIBOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANUAL/2021 - 04/04/2022

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