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#icatu Há 1 ano(s)

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo. #icatu

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Prefeitura inaugura Escola Municipal, Terminal Hidroviário e Unidade Básica de Saúde em Icatu #Obra

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Temporada do 20º Campeonato Municipal de Futebol de Icatu é iniciada com vitória do time Estrela. #Esporte

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Prefeitura encerrou atividades do Lixão Municipal de Icatu neste sábado (6) #MeioAmbiente

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Carreta da Mulher Maranhense atendeu centenas de icatueses com serviços de saúde gratuitos em Icatu #Mulher

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Há 2 ano(s)

Prefeitura inaugura ruas com pavimentação asfáltica durante encerramento da Caravana Mais Turismo #Cultura

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Há 2 ano(s)

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Diário: 786/2024
data: 08/10/2024

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RETRATAÇÃO: 87/2024 - 08/08/2024

PORTARIA DE Nº 87 /2024 Dispõe sobre a retratação de exoneração a pedido da servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. [...]

CONCESSÃO: 86/2024 - 29/07/2024

PORTARIA Nº. 86, 29 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranh [...]

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 07/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Icatu – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior c [...]

LEI MUNICIPAL: 471/2024 - 12/07/2024

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DECRETO: 18/2024 - 28/06/2024

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DECRETO: 17/2024 - 23/05/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

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