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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017 - CARGOS RELATIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2015 Publicada em 09/03/2017 16:41:08

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017

CARGOS RELATIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 CONCURSO PÚBLICO 001/2015

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de ICATU/MA, CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer no prédio da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, localizada na Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01, Centro, ICATU/MA, no período do dia 13 a 17 DE MARÇO de 2017, no horário das 08h30min., às 12h00min., e das 14h00min.,  às 17h00min,  para a entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para a assinatura do Termo de Interesse na Vaga, anexo VI.

1.1 Por ordem de chegada dos candidatos, serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento em cada um dos períodos.

1.2 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.3 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA

2. A avaliação da junta médica oficial dar-se-á, em momento anterior à posse, da seguinte forma:

2.1 Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer à junta médica lotada no Hospital Municipal de Icatu, situado à Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, ICATU/MA, entre as datas de 13 a 17 de Março de 2017, no horário das 8h00min., às 12h00min., para apresentação dos exames constantes no Anexo III deste edital e submissão à referida avaliação;

2.2 A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá o exercício do cargo.

DOS ATOS DE NOMEAÇÃO

3. Os atos de nomeação serão lançados em edital posterior, sendo termo inicial para a posse do candidato, na forma do artigo 23§ 1º da Lei nº 318/2014.

DA POSSE

4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada posse ao candidato, observado o prazo de quinze dias a contar da data de sua respectiva nomeação;

6. Empossado, o candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação do Município de Icatu, na forma do art. 24, §1º da Lei nº 318/2014;

DA APRESENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO

7. Salvo interesse do candidato em utilizar-se dos prazos legais, cumpridas todas as exigências do presente edital, deverão apresentar-se para início das atividades a partir da publicação do seu termo de lotação, salvo os casos autorizados por Lei.

 

JOSÉ RIBAMAR MOREIRA GONÇALVES

Prefeito Municipal

Icatu/MA

 

 

ANEXO I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

NÍVEL: FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: A.O.S.G.

COD.

CARGO

POLO I

101

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

14

MARIA JOSE CHAGAS DA LUZ

73

CLASSIFICADO

15

TAISA ARAUJO PIRIS

73

CLASSIFICADO

16

LUCIANA SILVA SANTOS

73

CLASSIFICADO

17

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA

73

CLASSIFICADO

18

LUCILEIDE SILVA BOA VIDA

72

CLASSIFICADO

19

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA

72

CLASSIFICADO

20

ROZANY GONÇALVES FERREIRA

72

CLASSIFICADO

21

JOSÉ FRANCINALDO DO VALE FERREIRA

72

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO II

102

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CACAUEIRO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

THALYTA GOMES MUNIZ

71

CLASSIFICADO

07

LUCIANA NOGUEIRA LEARTE

69

CLASSIFICADO

08

KARLYANY SANTOS ROCHA

68

CLASSIFICADO

09

JHOYCE MESQUITA DOS ANJOS

66

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO III

103

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BOCA DA MATA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

MARCOS PAULO MORAES FIGUEIREDO

63

CLASSIFICADO

07

MARIA LOURENÇA SANTOS DE SENA

61

CLASSIFICADO

08

ARNALDO COSTA COELHO

61

CLASSIFICADO

09

JOSILENE PEREIRA OLIVEIRA

60

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO IV

104

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

JUSSATUBA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

07

LILIAN SILVA ARAÚJO

63

CLASSIFICADO

08

CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DA SILVA

62

CLASSIFICADO

09

ADENILZA DA SILVA ARAÚJO

61

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO V

105

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ITATUABA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

07

OTÁVIO DE NAZARÉ ALMEIDA

67

CLASSIFICADO

08

INGLETIANE OLIVEIRSA DE NAZARÉ

66

CLASSIFICADO

         

 

 

COD.

CARGO

POLO VII

107

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SERTÃOZINHO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

MARIA MADALENA DOS SANTOS RIBEIRO

60

CLASSIFICADO

07

NALVANIRA BORGES GARCÊS

53

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO VIII

108

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SALGADO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

MARIA JOSÉ DO AMARAL SANTOS

59

CLASSIFICADO

07

CLIVIA WOLFF SILVA

59

CLASSIFICADO

08

JUCIELE CARDOSO DA SILVA

59

CLASSIFICADO

09

FERNANDO SILVA DOS SANTOS

59

CLASSIFICADO

 

COD.

CARGO

POLO IX

109

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BOA VISTA DOS MONROE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

DEUSILENE GARCIA DE SOUZA

59

CLASSIFICADO

07

IVONE DUTRA PEREIRA

57

CLASSIFICADO

08

DIANA SILVA AMORIM

52

CLASSIFICADO

         

 

 

COD.

CARGO

POLO XI

111

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BOQUEIRÃO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

05

ELIELSON NASCIMENTO GOMES

53

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO XII

112

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SANTA IZABEL

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

04

MARIA DOMINGAS DOS ANJOS

55

CLASSIFICADO

05

JOSILENE ALVES VIEIRA

51

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO XIII

113

A.O.S.G – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ITAPERA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

LUIS FERNANDO CALDAS SILVA

64

CLASSIFICADO

07

LAURENICE GOMES LIMA

61

CLASSIFICADO

08

JOSELIA DOS SANTOS OLIVEIRA

61

CLASSIFICADO

09

ROSEMARY MORAES

56

CLASSIFICADO

         

 

CARGO: VIGIA

COD.

CARGO

POLO I

114

VIGIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

07

DEMILSON PEREIRA RAMOS

84

CLASSIFICADO

08

PAULO ROBSON ALVES TEIXEIRA

84

CLASSIFICADO

09

JOSÉ RIBAMAR MENDES AZEVEDO

84

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO VII

119

VIGIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SERTÃOZINHO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

ARINALDO MACEDO MARTINS

82

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLOVIII

120

VIGIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SALGADO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

MARLON DINIZ CUTRIM

77

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO IX

121

VIGIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BOA VISTA DOS MONROE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

PAULO ROBERTO SILVA PEREIRA

69

CLASSIFICADO

         

 

COD.

CARGO

POLO XIII

122

VIGIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ITAPERA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

LEANDRO DE SOUSA SILVA

78

CLASSIFICADO

         

 

NÍVEL: MÉDIO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

COD

CARGO

POLO I

124

 AGENTE ADMINSTRATIVO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

08

RAYANA BEZERRA VIEIRA DE SOUSA

58

CLASSIFICADO

09

ALAN MATOS PAES

58

CLASSIFICADO

10

LIONETE FERREIRA AIRES SOUSA

57

CLASSIFICADO

 

NÍVEL: SUPERIOR ÁREA EDUCACIONAL

CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO

 

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

 

COD

CARGO

POLO I

160

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO

CIÊNCIAS

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

KELLE CONCEIÇÃO PIRES SANTOS

60

CLASSIFICADO

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

 

COD

CARGO

POLO I

164

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO EDUCAÇÃO FÍSICA

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

JONATHANS CEZAR EVERTON

64

CLASSIFICADO

 

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

 

COD

CARGO

POLO IV

170

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO GEOGRAFIA

JUSSATUBA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

FRANCILENE OLIVEIRA                                 

78,5

CLASSIFICADO

 

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

 

COD

CARGO

POLO I

185

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO MATEMÁTICA

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

FÁBIO XAVIER RAPOSO

68

CLASSIFICADO

 

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

 

COD

CARGO

POLO I

197

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO

PORTUGUÊS

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

06

MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA TELES

68

CLASSIFICADO

07

IRANILDE DE JESUS GUSMÃO COSTA

66

CLASSIFICADO

08

LIDIANE SILVA DOS NASCIMENTO

62

CLASSIFICADO

09

DALVANIRA NEVES EVERTON

61

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO X

204

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO

PORTUGUÊS

TAPERA DE APOLONIO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

VANDINALVA DE JESUS COELHO CAMPOS

55

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO XI

205

PROF. ENSINO FUNDAMENTAL – 6º A 9º ANO

PORTUGUÊS

BOQUEIRÃO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

FRANCIRENE DOS NASCIMENTO CANTANHEDE

56

CLASSIFICADO

 

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

 

COD

CARGO

POLO I

134

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

SEDE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

05

EMANUELLE APARECIDA M.PEREIRA CHAGAS

67

CLASSIFICADO

06

CILENE MACEDO RODRIGUES

63

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO II

135

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

CACAUEIRO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

04

MARCELE ALBUQUERQUE LOPES

55,5

CLASSIFICADO

05

LEONICE RABELO SILVA SANTOS

52

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO IV

137

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

JUSSATUBA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

02

FRANCIMAR CASTRO GONÇALVES

55

CLASSIFICADO

03

VALERIA BASTO SANTOS

53,5

CLASSIFICADO

06

SINARA GERUSA PANTOJA VIEIRA

53

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO V

138

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

ITATUABA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

05

MARILIA SOUSA FERREIRA

52

CLASSIFICADO

06

BENIGNA MENDES DA SILVA RODRIGUES

52

CLASSIFICADO

 

CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS

1º AO 5º ANO

 

COD

CARGO

POLO IV

149

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – 1º AO 5º ANO

JUSSATUBA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

05

CHRISTIANE MOREIRA PEREIRA

71

CLASSIFICADO

06

IRENILSEM DA SILVA E SILVA

70

CLASSIFICADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COD

CARGO

POLO VII

151

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – 1º AO 5º ANO

SERTÃOZINHO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

MARLIETE FERREIRA DE MESQUITA MOREIRA

65

CLASSIFICADO

04

LETICIA BEZERRA DOS SANTOS

54

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO IX

153

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – 1º AO 5º ANO

BOA VISTA DOS MONROE

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

02

WILCIMAR LIMA CARVALHO

73

CLASSIFICADO

03

GISELIA RABELO DA SILVA

54,5

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO XI

155

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – 1º AO 5º ANO

BOQUEIRÃO

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

ANNIELA DE ARAUJO COSTA MARTINS

64

CLASSIFICADO

04

FRANCISCO WAGNER MAIS GARCES

63

CLASSIFICADO

05

MARIVALDO DOS SANTOS SOUZA

59

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO XII

156

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – 1º AO 5º ANO

SANTA IZABEL

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

JOSIVALDO MORAES DIAS

60

CLASSIFICADO

04

GIRLENE DE JESUS LOPES MAIA

59,5

CLASSIFICADO

 

COD

CARGO

POLO XIII

157

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS – 1º AO 5º ANO

ITAPERA

ORD.

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

03

MILER PAIXÃO SILVA

64

CLASSIFICADO

04

LUCIA DE FATIMA ANDRADE VIDAL

60

CLASSIFICADO

05

EDVAN DA SILVA BARBOSA

59

CLASSIFICADO

06

JADSON DOS SANOS PEREIRA

55,5

CLASSIFICADO

 

ANEXO II - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

 ( ) Carteira de Identidade;

( ) C.P.F

( )Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CPF - www.receita.fazenda.gov.br

( ) Comprovante de Residência: talão de água, luz ou telefone atualizado;

( ) Duas fotos 3x4;

( ) Duas cópias do Diploma ou Certificado de Escolaridade de acordo com o cargo, autenticado em Cartório exclusivamente para os graduados em 2015 que não possuam  o Diploma; devendo ser apresentado em data a ser divulgada.

( ) Carteira de Registro no Conselho de acordo com o cargo;

( ) Carteira Nacional de Habilitação “D” (Cargo de motorista)

( ) Carteira do PIS ou PASEP

( ) CTPS (Carteira de Trabalho)( facultativo);

( ) Certidão de Nascimento dos Filhos Menores de 14 anos

 ( ) Título de Eleitor

( ) Comprovante de votação nas duas últimas eleições ou

( ) Certidão de Quitação Eleitoral: www.tse.jus.br ou ( ) Certidão do Cartório Eleitoral;

( ) Certificado Militar (sexo masculino);

( ) Declaração de Bens (com assinatura do concursado reconhecida em cartório, afirmando ter bens ou não) (MODELO EM ANEXO) ou

( ) Declaração de Imposto de Renda; ( quando exigível)

( ) Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal

( ) Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual

 ( ) Declaração afirmando ter outro cargo ou não, e se percebe proventos de inatividade (com assinatura do concursado reconhecida em cartório) (MODELO EM ANEXO)

 

ANEXO III - RELAÇÃO DE EXAMES

 

Após a apresentação da documentação necessária, o candidato será encaminhado para avaliação em Exame de Sanidade Física e Mental; devendo apresentar ao médico credenciado, os seguintes exames:

( ) Raio X do tórax (com respectivo laudo)

( ) Eletrocardiograma (laudo) e avaliação cardiológica

( ) Hemograma ( ) Glicemia ( ) VDRL ( ) Urina Rotina ( ) Fezes parasitoscopia – DFB

 

Todos os exames acima relacionados, poderão ser realizados por médico particular.

Havendo necessidade o médico credenciado poderá solicitar exames adicionais.

O concursado de posse do Atestado de Saúde Ocupacional, deverá entregá-lo dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação e comparecer no dia marcado para a Assinatura do Termo de Posse.

 

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE BENS

Declaro, nos termos da Lei, nesta data, que possuo os seguintes bens:

( ) Não possuo bens a declarar

( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

( ) Casa, ( )Apartamento ou (  ) Terreno;

Endereço:______________________________________________________________

 Data da aquisição: _______________________________________________________

 Valor de aquisição: ______________________________________________________

Valor de venda atual: _____________________________________________________

Veículo: _______________________________________________________________

Tipo: __________________________________________________________________

 Ano: _________________________________________________________________

 Data da aquisição: _______________________________________________________

 Valor de aquisição: ______________________________________________________

Valor de venda atual: _____________________________________________________

Outros:________________________________________________________________

Fontes de renda:_________________________________________________________

NOME COMPLETO:_____________________________________________________

CARGO: ______________________________________________________________

Local e data: ____________________________________________________________

_____________________________________________________________

Assinatura

 

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

 

Eu, _____________________________________________________, portador do RG nº _________________ e CPF nº _____________________, DECLARO para fins de posse no cargo de _________________________________________________________, na Prefeitura Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse.

DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de instaurar-se o processo administrativo disciplinar.

DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.

 

_______________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

CPF nº                   

 

ANEXO VI - TERMO DE INTERESSE NO CARGO

 

Eu, ................................................................................................., inscrito no CPF sob o número …................................................................. frente à aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de ICATU, confirmo o interesse de tomar posse no Cargo de …..........................................................................., nos termos da legislação municipal em vigor.

 

ICATU, ..…. de ….......…...…....... de 2017.

 

___________________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

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