Cidadania

Governo estabelece Colegiado Metropolitano e inicia processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís Publicada em 08/02/2017 23:53:10

Na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio dos Leões o Prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves (Dunga), fez-se presente na reunião onde o governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano. O primeiro encontro com todos os prefeitos representa mais um passo de instituição da RMGSL – já que o Governo do Estado já havia formalizado a implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

 

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

 

“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.

 

Passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o Governador, 12 Secretários de Estado e os 13 Prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dá início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

 

Durante o diálogo entre os prefeitos dos 13 municípios e o Governo do Estado vários temas foram levantados para que na próxima reunião haja a deliberação das áreas que serão prioridade no plano de desenvolvimento urbano integrado.

 

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da estrutura e dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ela será composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter executivo e deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo Metropolitanos, que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

 

Ela explicou, ainda, que, após a formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do Regimento Interno; autorização para contratação do PDDI da Grande São Luís; edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos estratégicos para a Região Metropolitana.

 

Também participaram da reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Alcântara, Anderson Wilker; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão e Morros, Sidrack; além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.

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